Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

uma maior tributação sobre o uso dos recursos, bem como reduzindo a carga fiscal sobre atividades e investimentos que contribuam para a descarbonização; e

f) [NOVO] A fiscalidade deve contribuir, ainda, para a eficiência na utilização dos recursos, redução da utilização de combustíveis fósseis, através da correção de incentivos perversos, a proteção da biodiversidade, a utilização sustentável do solo, do território e dos espaços urbanos, a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, bem como para fomentar o empreendedorismo e a inovação tecnológica, a criação de emprego e o desenvolvimento económico sustentável.

g) [NOVO] A fiscalidade internaliza, também, as externalidades negativas para o clima, de modo a promover a competitividade económica, a sustentabilidade e a coesão social e territorial;

h) [Anterior e)].

Artigo 24º, d) – uma vez que já existe um artigo específico sobre a taxa de carbono, não se percebe por que razão se salienta que a fiscalidade só deve contribuir na perspetiva de aumento de taxas a impostos e se ignora a possibilidade de ser feita a opção de criação de incentivos e benefícios para comportamentos ambientalmente sustentáveis.

transição para a neutralidade, reforçando a aplicação da taxa de carbono e promovendo uma maior tributação sobre o uso dos recursos; e

e) As receitas da fiscalidade verde devem ser consignadas para a descarbonização, a transição justa e o aumento da resiliência e capacidade de adaptação às alterações climáticas.

CONTRA PS, PSD, PCP, CDS-PP

A FAVOR PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO BE, PEV

REJEITADO

CONTRA PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV

A FAVOR BE, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PAN,

REJEITADO

CONTRA PS,PCP PEV BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

A FAVOR, CDS-PP

ABSTENÇÃO PSD

REJEITADO

CONTRA PS, BE, PCP PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) PEV

A FAVOR PSD, CDS-PP

ABSTENÇÃO

REJEITADO

Alínea a)

CONTRA PCP. PAN, PEV

A FAVOR PS, BE, Joacine Katar Moreira (N insc.), CDS-PP, PEV, PSD

ABSTENÇÃO APROVADA

Alínea e)

CONTRA PSD, PAN, PEV, BE, CDS-PP PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.), PCP

A FAVOR PS

ABSTENÇÃO REJEITADA Alínea f) CONTRA BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) A FAVOR PS ABSTENÇÃO PSD, CDS-PP APROVADA Alínea g) CONTRA BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) A FAVOR PS

CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO

A FAVOR BE, PCP, PEV

REJEITADO

CONTRA PSD, PS, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) A FAVOR PCP, PEV ABSTENÇÃO REJEITADA

Alínea a) CONTRA PAN A FAVOR PS, BE, Joacine Katar Moreira (N insc.), CDS-PP, PCP, PEV, PSD ABSTENÇÃO APROVADA Alínea b) CONTRA PCP, PEV, PAN A FAVOR PS, PSD, BE, Joacine Katar Moreira (N insc.), CDS-PP ABSTENÇÃO APROVADA Alínea c) CONTRA BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PSD, PCP, PEV A FAVOR PS APROVADA Alínea d) CONTRA BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) PCP, PEV ABSTENÇÃO A FAVOR PS PSD, APROVADA

4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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