Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

incorporação de fontes de energia renováveis endógenas nos consumos finais de energia;

d) Eletrificação do consumo de energia, eliminando até 2040 o papel do gás fóssil no sistema energético nacional;

e) Progressiva descentralização e democratização da produção de energia;

f) Descarbonização da mobilidade, privilegiando o sistema de mobilidade em transporte coletivo, bem como a mobilidade elétrica e outras tecnologias de zero emissões, a par da redução da intensidade carbónica dos transportes marítimos e aéreos;

g) Promoção da transição energética nos diferentes setores da atividade económica e, em particular, na indústria;

h) Melhoria dos índices de qualidade do ar.

RETIRADO

Alínea b) CONTRA PCP ABSTENÇÃO A FAVOR PS, PSD, BE, CDS-PP PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADO Alínea i) CONTRA ABSTENÇÃO PCP A FAVOR PS, PSD, BE, CDS-PP PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADO

Alínea j) CONTRA ABSTENÇÃO A FAVOR PCP PS, PSD, BE, CDS-PP PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADO POR UNANIMIDADE

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO PREJUDICADA

CONTRA PS, PSD, CDS-PP

A FAVOR BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO

REJEITADA Alínea g)

CONTRA

ABSTENÇÃO PS, CDS-PP

A FAVOR PSD BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADA

Proposta PEV: (nova alínea)

Reconhece a importância da mobilidade ativa ou suave, como alternativa de transporte, e a importância da produção e do consumo local, determinantes para a redução da pegada ecológica e da redução de GEE

APROVADA POR UNANIMIDADE

N.º 1 CONTRA PCP, PEV ABSTENÇÃO BE A FAVOR PS, PSD, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADO N.º 2 alínea d) CONTRA BE, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PCP A FAVOR PS, PSD, CDS-PP APROVADA Alínea f) prejudicada Alínea e) CONTRA PCP ABSTENÇÃO PEV, A FAVOR PS, PSD, CDS-PP BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADA Restantes alíneas APROVADA POR UNANIMIDADE

Artigo 34.º Sistema electroprodutor

1 […]:

a) […]; b) A proibição da

utilização do carvão para a produção de energia elétrica, a partir de 20232021;

Artigo 34.º Sistema electroprodutor

1. (…): a) (…); b) (…); c) A proibição da utilização do gás natural de origem fóssil para a produção de energia elétrica, a partir de 2040 2030; e d) A incorporação preferencial

Artigo 34.º

Sistema electroprodutor

1. O Estado incentiva a descarbonização do sistema electroprodutor, assegurando: a) A produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis; b) A proibição da

II SÉRIE-A — NÚMERO 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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