II SÉRIE-A — NÚMERO 34

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N.º 823/XIV/2.ª (Pela urgente e integral modernização da Linha do Oeste): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 834/XIV/2.ª [Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde/Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca]: — Vide Projeto de Resolução n.º 822/XIV/2.ª N.º 843/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da Linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola): — Vide Projeto de Resolução n.º 822/XIV/2.ª N.º 847/XIV/2.ª (Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e restabelecimento da ligação ferroviária internacional): — Vide Projeto de Resolução n.º 822/XIV/2.ª N.º 949/XIV/2.ª (Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 970/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda à alteração das regras dos programas «Apoiar + simples» e «Apoiar rendas»):

— Vide Projeto de Resolução n.º 949/XIV/2.ª N.º 1051/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que alargue o Programa Apoiar às empresas e aos empresários em nome individual que ficaram excluídos das medidas desse programa): — Vide Projeto de Resolução n.º 949/XIV/2.ª N.º 1344/XIV/2.ª (Obras de requalificação no IC2, no troço que serve e atravessa o concelho de Oliveira de Azeméis, de forma a melhorar a qualidade da via e reduzir a sinistralidade): — Vide Projeto de Resolução n.º 480/XIV/1.ª N.º 1388/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo o lançamento das obras de requalificação da EN125 e envolva os municípios no acompanhamento da gestão e manutenção da EN125): — Vide Projeto de Resolução n.º 90/XIV/1.ª N.º 1504/XIV/3.ª (PS) — Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro no Regime Público de Capitalização. N.º 1505/XIV/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. N.º 1506/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Angola: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. (a) Publicado e Suplemento.