II SÉRIE-A — NÚMERO 40

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— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Projetos de Resolução (n.os 714, 729, 743, 746, 748, 751, 754, 772, 782, 790, 802, 803, 823, 1020, 1034, 1057, 1071, 1169, 1173, 1196, 1201, 1246, 1299, 1327, 1339, 1369, 1422 e 1428/XIV/2.ª e 1460, 1461, 1468, 1477, 1482, 1487,1494, 1497, 1498, 1507, 1512, 1513 e 1523/XIV/3.ª): N.º 714/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos europeus atribuídos a Portugal ao abrigo do programa Next Generation e do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e a respetiva implementação do plano de recuperação económica Portugal 2020-2030): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 729/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia): — Vide Projeto de Resolução n.º 714/XIV/2.ª N.º 743/XIV/2.ª [Recomenda ao Governo que execute com urgência o troço do IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com a inclusão de um nó de acesso desnivelado no Parque Empresarial do Camporês e proceda à cabimentação dos recursos financeiros]: — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 746/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 748/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma plataforma pública demonstrando, de forma transparente, acessível e territorializada, a alocação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Fundo de Recuperação próxima geração EU): — Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 751/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da Linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª N.º 754/XIV/2.ª (Classificação da serra de Carnaxide como Paisagem Protegida): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 772/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª N.º 782/XIV/2.ª (Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª N.º 790/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento e valorização e de efluentes suinícolas para despoluição da Bacia Hidrográfica do rio Lis): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 802/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como Paisagem Protegida): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª

N.º 803/XIV/2.ª (Por uma Linha do Oeste integralmente requalificada e funcional): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª N.º 823/XIV/2.ª (Pela urgente e integral modernização da Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª N.º 1020/XIV/2.ª (Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1034/XIV/2.ª (Pela defesa e proteção do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1057/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1071/XIV/2.ª (Por um programa de ação para a despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1169/XIV/2.ª (Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª N.º 1173/XIV/2.ª [Recomenda ao Governo a execução, com urgência, do troço do IC8, entre Pombal e Avelar (Ansião), e a cabimentação dos necessários recursos financeiros]: — Vide Projeto de Resolução n.º 743/XIV/2.ª N.º 1196/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª N.º 1201/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1246/XIV/2.ª (Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações): — Vide Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª N.º 1299/XIV/2.ª (Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal, em Loures): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1327/XIV/2.ª (Potenciar a modernização e eletrificação da Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª N.º 1339/XIV/2.ª (Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª N.º 1369/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal): — Vide Projeto de Resolução n.º 1299/XIV/2.ª N.º 1422/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1428/XIV/2.ª (Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1460/XIV/3.ª (Pela proteção ambiental e social no Perímetro de Rega do Mira): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1461/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do clima, promova as necessárias diligências para