II SÉRIE-A — NÚMERO 40

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6. Por último, foi concedida a palavra ao proponente para conclusão do debate.

7. Realizada a discussão, o projeto de resolução encontra-se em condições de poder ser agendado, para

votação, em reunião plenária da Assembleia da República, pelo que se remete a presente informação a Sua

Excelência o Presidente da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 17 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1428/XIV/2.ª

(ELABORAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DA PAISAGEM PROTEGIDA DA SERRA DE

MONTEJUNTO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1512/XIV/3.ª

(PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DA ÁREA PROTEGIDA DA SERRA DE MONTEJUNTO)

Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1. As iniciativas deram entrada na Assembleia da República, tendo sendo admitidas por Sua Excelência o

Presidente da Assembleia da República que determinou a baixa à Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território.

2. Na reunião da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território realizada em 17 de

novembro de 2021 as iniciativas foram discutidas ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 128.º do Regimento da

Assembleia da República.

3. A discussão foi gravada em áudio, encontrando-se disponível para consulta, dando-se o seu conteúdo

por aqui por reproduzido, e fazendo parte integrante da presente informação.

4. Apresentaram as iniciativas dos respetivos grupos parlamentares os Senhores Deputados Mariana Silva

(PEV) e João Nicolau (PS).

5. Intervieram os Senhores Deputados Inês Sousa Real (PAN), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Nelson

Peralta (BE) e Alma Rivera (PCP).

6. Por último, foi concedida a palavra aos proponentes para conclusão do debate.

7. Realizada a discussão, os projetos de resolução encontram-se em condições de poderem ser

agendados, para votação, em reunião plenária da Assembleia da República, pelo que se remete a presente

informação a Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 17 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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