8 DE JUNHO DE 2022

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aumentamos mais de 2 partes por milhão de dióxido de carbono. Todos os anos aumentamos mais de 2

partes por milhão de dióxido de carbono.

Considerando os chamados efeitos de «autoalimentação climática», como o permafrost, a desflorestação

da amazónia e o degelo, entre outros, não podemos ultrapassar as 430 ppm2 para garantir que não

excedemos a barreira dos 2 graus centígrados. No dia de hoje, estamos a 7 anos do ponto de não retorno

para garantir a nossa sobrevivência neste planeta.

Os oceanos têm um papel crítico no abrandamento do ritmo das alterações climáticas uma vez que atuam

como sumidouro, absorvendo entre 30 e 50% do CO2 gerado pela queima de combustíveis fósseis. O reverso

da medalha é que esta capacidade de captura de gases com efeito de estufa tem aumentado, de forma

significativa a acidez dos oceanos, já em mais de 30% face à era pré-industrial.

Estudos recentes revelam que na União Europeia 81% dos recursos pesqueiros estão esgotados ou sobre-

explorados. Segundo um estudo publicado na revista Science (designado «Impacto da perda de

biodiversidade nos serviços do ecossistema oceânico») ao ritmo atual, podemos esgotar os nossos recursos

pesqueiros em 2048. Neste sentido, é muito importante que se promovam sistemas de monitorização das

pescas que garantam a reversão do atual cenário de sobre-exploração dos recursos pesqueiros, e de

degradação dos oceanos.

A acidificação dos oceanos, para além de conduzir a uma redução da biodiversidade marinha e costeira,

que por si só, tem impactos negativos nas alterações climáticas, também diminui as concentrações do

chamado «DMS» (enxofre biogénico dimetilsulfeto), que é a maior fonte natural de enxofre atmosférico,

aumentando, por isso, a energia que atinge a superfície da Terra, e acelerando as alterações climáticas. Ou

seja, sendo os oceanos um importantíssimo sumidouro de gases com efeito de estufa, assistimos, por isso, a

um aumento da acidificação dos oceanos e, quanto maior é a acidificação menor é a capacidade de libertação

de enxofre o que, também acelera o aquecimento global. Desta forma, a capacidade de os oceanos

diminuírem o ritmo das alterações climáticas é cada vez menor, ao longo do tempo.

Por outro lado, o degelo, em virtude do aquecimento global, ao reduzir a salinidade da água, está a

provocar uma desaceleração na Circulação Meridional do Atlântico (AMOC – Atlantic Meridional Overturning

Circulation), estimada já em cerca de 20%. Para além dessa corrente ter um papel crucial na regulação do

clima a nível mundial, bem como na subida do nível do mar, o facto de estar a desacelerar provoca uma menor

capacidade de transportar calor para zonas mais profundas dos oceanos, reduzindo, adicionalmente, a

capacidade de captura e armazenamento de gases com efeito de estufa.

Em síntese, as emissões de gases com efeito de estufa estão a diminuir a capacidade natural que os

oceanos têm de abrandar as alterações climáticas e a provocar impactos devastadores na biodiversidade

marinha e costeira.

Outro flagelo que assola os oceanos é a poluição marinha, nomeadamente as redes e artefactos de pesca

e os plásticos de utilização única. Os prejuízos para os ecossistemas marinhos são dramáticos através da

contaminação da fauna marinha que, por sua vez, ao serem ingeridos, seja por aves, seja por humanos,

perpetuam o ciclo de contaminação.

Só no que respeita ao material de pesca, são depositados todos os anos 640 000 toneladas de material

nos oceanos, pelo que é fundamental implementar sistemas de recolha de resíduos marinhos, através da

responsabilidade partilhada de todos os estados parte na sua recolha e tratamento.

Os oceanos são essenciais para todos os aspetos do bem-estar e da subsistência humana. Fornece

serviços essenciais como regulação do clima, ciclo do carbono e ciclo dos nutrientes. Os oceanos são o lar de

uma biodiversidade que varia de micróbios a mamíferos marinhos que formam uma grande variedade de

ecossistemas.

Portugal tem uma profunda responsabilidade de atuação ao nível dos oceanos, tendo em consideração a

extensa zona marítima do nosso território e deve, por isso, ter uma ação decisiva, seja a nível nacional, seja a

nível internacional, na proteção dos oceanos.

No entanto, para que se consiga reverter de forma eficaz o atual processo de destruição dos oceanos, é

necessário promover estratégias conjuntas e concertadas entre os diferentes países em conjunto com as

autoridades nacionais e comunidade científica.

Um dos grandes problemas para a eficácia das políticas de conservação dos oceanos é a falta de

2 https://www.pnas.org/content/115/33/8252 – Trajectories of the Earth System in the Anthropocene