28 DE JUNHO DE 2022

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o planeta e inclui a terra, oceanos, atmosfera, polos e os ciclos naturais do planeta – carbono, água, azoto,

fósforo, enxofre entre outros. A SRC definiu os «limites planetários», um conceito que envolve limites ambientais,

nas vertentes das alterações climáticas, da biodiversidade, do uso do solo, da acidificação dos oceanos, do uso

de água potável, dos processos biogeoquímicos, da concentração de ozono e aerossóis na atmosfera e da

poluição química. O objetivo da definição dos referidos «limites planetários» possibilitou estipular um «espaço

operacional seguro para a humanidade» como pré-condição para o desenvolvimento sustentável. De acordo

com as evidências científicas, as ações humanas, desde a revolução industrial, tornaram-se no principal motor

das mudanças ambientais globais. De acordo com os cientistas que definiram estes conceitos, «transgredir um

ou mais limites planetários pode ser prejudicial ou até catastrófico devido ao risco de cruzar limiares que

desencadearão mudanças ambientais abruptas não lineares em sistemas de escala continental a planetária»,

alterando a vida na Terra, tal como a conhecemos. Desde 2009, quatro dos nove limites planetários já foram

ultrapassados, nomeadamente, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, o uso do solo e os

processos biogeoquímicos, enquanto os restantes correm um risco iminente de serem ultrapassados.

No que se refere às alterações climáticas, o cenário é dramático. Em agosto de 2020 atingimos já 414 partes

por milhão (ppm) de dióxido de carbono na atmosfera 2. O incremento anual tem sido superior a 2 ppm. O

Intergovernmental Panel on Climate Change (adiante IPCC) 3 aponta as 450 ppm como o nível de concentração

máximo que conduzirá ao aquecimento médio de 2 graus centígrados, valor acima do qual se perde a

estabilidade climática que temos conhecido nos últimos anos e entramos numa fase de impactos catastróficos

para a vida no planeta. Contudo, tal como reconhecido já pelo IPCC, os efeitos de «autoalimentação climática»,

como o degelo do permafrost, a desflorestação da amazónia e o degelo dos glaciares, entre outros, que se

previa que tivessem início numa fase mais adiantada do aquecimento global, já começaram. Em 2018, foi

publicado um estudo de cientistas da SRC 4 (Trajectories of the Earth System in the Anthropocene) que veio

revelar que, afinal, tendo em conta os efeitos de «autoalimentação climática», o montante de concentração de

CO2 e na atmosfera não pode ultrapassar as 430 partes por milhão, para garantir que não excedemos a barreira

dos 2 graus centígrados. Ao atual ritmo de emissões (mais de 2 ppm por ano) tal significa que hoje temos menos

de 8 anos para garantir a nossa sobrevivência neste planeta. É altamente improvável não ultrapassarmos a

barreira do 2ºC sem uma alteração profunda e imediata do nosso modo de vida, a nível global, incluindo os

atuais modelos globais de governação dos bens comuns (limites planetários), e sem a utilização de tecnologias

de captura e armazenamento de CO2 (CCS – Carbon Capture and Storage 5).

Voltando onde começamos, a COVID-19 permitiu-nos um primeiro vislumbre do que poderá ser o nosso

futuro se não agirmos de forma imediata e assertiva na forma como lidamos com a natureza, com a

biodiversidade e com as alterações climáticas 6.

Estamos cada vez mais próximos do ponto de não retorno ao nível da estabilidade climática mundial. A

questão do ponto de não retorno é de extrema importância. Depois de atingirmos uma determinada concentração

de gases com efeito de estufa, o que se prevê não é positivo: Eventos climáticos extremos, como cheias,

furacões, secas, incêndios florestais, subida do nível do mar, escassez de água potável, desertificação de

extensos territórios, disseminação de doenças, entre outros efeitos que nos parecem inimagináveis. Sobre a

disseminação de doenças os cientistas preveem que ocorra via as atuais doenças tropicais mais a Norte do

globo e mais a Sul (consoante os hemisférios) e também por via dos milhares de vírus e bactérias que estão

inativos nas terras congeladas do Ártico (permafrost), terras essas que estão já a descongelar 7.

Do ponto de vista económico, como já reiteradamente tem sido afirmado por entidades como a OCDE e o

Banco Mundial, o custo de não reduzir emissões de gases com efeito de estufa é muito superior ao custo da

redução de emissões, seja pelos custos de resposta às diferentes catástrofes provocadas pelas alterações

climáticas seja pelos custos da adaptação dos territórios às mesmas.

Mais, face ao iminente colapso dos limites planetários, importa perceber como é que cá chegámos, que

fatores estão a contribuir mais para as alterações climáticas quem mais sofrerá com o impacto das alterações

2 Https://climate.nasa.gov/vital-signs/carbon-dioxide/. 3 Https://www.ipcc.ch. 4 Https://www.pnas.org/content/115/33/8252. 5 Dados disponíveis na seguinte ligação: Http://www.ccsassociation.org/what-is-ccs/. 6 Dados disponíveis na seguinte ligação: Https://www.theguardian.com/world/2020/apr/27/haltdestruction-nature-worse-pandemics-top-scientists?CMP=share_btn_tw. 7 Http://www.bbc.com/earth/story/20170504-there-are-diseases-hidden-in-ice-and-they-are-waking-up