28 DE JUNHO DE 2022

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português como língua estrangeira, das políticas de língua e educação destinadas às comunidades portuguesas,

mais precisamente, o ensino de Português como língua materna;

2. Estude a reintegração da vertente de ensino de Português como língua materna, no âmbito da tutela do

Ministério da Educação;

3. Reveja as condições profissionais destes docentes e garanta condições para a sua equidade nos

concursos nacionais, com possibilidade de vinculação em igualdade de circunstâncias dos seus pares;

4. Promova a expansão da rede do Ensino de Português no Estrangeiro, vertente de língua materna, para

jovens portugueses e lusodescendentes, dentro e fora da Europa;

5. Garanta a atribuição de uma maior dignificação ao certificado de conclusão da disciplina.

Palácio de São Bento, 28 de junho de 2022.

A Deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.