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6 DE SETEMBRO DE 2022

157

CID-10 Código de

diagnóstico

Situação clínica Justificação para os

critérios

Incompatibilidade com o desempenho em qualquer momento das funções

que lhe foram atribuídas – previsto ser temporário (T) – previsto ser permanente (P)

Capaz de desempenhar em qualquer momento as

funções que lhe foram atribuídas

K 60 I 84

Situações clínicas anais: hemorroidas, fissuras, fístulas Probabilidade de episódios dolorosos e com limitação da atividade

T – Caso existam sintomas que afetem a segurança durante o trabalho P – Considerar, se não for tratável ou for recorrente

Avaliação caso a caso

K 70, 72 Cirrose do fígado Insuficiência hepática. Hemorragia de varizes esofágicas

T – Até investigação completa. P – Caso seja grave ou com complicações por ascite ou varizes esofágicas

Avaliação caso a caso por um especialista. Apto com uma limitação temporal de um ano.

K 80–83 Doença do trato biliar Cólica biliar devida a cálculos biliares, icterícia, insuficiência hepática

T – Cólica biliar até tratada definitivamente P – Doença hepática avançada, sintomas incapacitantes recorrentes ou persistentes

Avaliação caso a caso por um especialista. Improbabilidade de episódio repentino de cólica biliar

K 85–86 Pancreatite Probabilidade de recorrência

T – Até resolvida P – Se recorrente ou relacionada com álcool, salvo confirmação de abstinência

Avaliação caso a caso, com base nos relatórios do especialista

Y 83 Estoma (ileostomia, colostomia) Incapacidade em caso de perda de controlo – necessidade de sacos, etc. Potenciais problemas em caso de emergência prolongada

T – Até investigação, bom controlo e conformidade com o tratamento. P – Mal controlada

Avaliação caso a caso

N 00–99 DOENÇAS DO APARELHO GENITURINÁRIO

N 00, N 17 Nefrite aguda Insuficiência renal, hipertensão

P – Até resolvida Avaliação caso a caso, se eventuais efeitos residuais

N 03–05, N 18–19

Nefrite ou nefrose subaguda ou crónica Insuficiência renal, hipertensão

T – Até investigação Avaliação caso a caso por um especialista, com base na função renal e na probabilidade de complicações

N 20–23 Cálculos renais ou ureterais Dor resultante de cólica renal

T – Até investigação para confirmar a ausência da probabilidade de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho P – Em casos graves de formação recorrente de pedras

Avaliação caso a caso

N 33, N40

Hiperplasia da próstata/obstrução urinária Retenção urinária aguda

T – Até investigação e tratamento P – Se irremediável

Avaliação caso a caso

N 70–98 Situações clínicas ginecológicas – Forte sangramento vaginal, dores menstruais graves, endometriose, prolapso dos órgãos genitais ou outras Incapacidade provocada por dor ou hemorragia

T – Caso seja incapacitante ou seja necessária investigação para determinar a causa e tratá-la

Avaliação caso a caso se a situação clínica for suscetível de exigir tratamento durante uma viagem ou afetar a capacidade de trabalho

R 31, 80, 81, 82 Proteinúria, hematúria, glicosúria, ou outra anomalia no aparelho urinário Indicador de doenças renais ou de outras doenças

T – Se as constatações iniciais forem clinicamente significativas P – Causa subjacente grave e irremediável, por exemplo, insuficiência da função renal

Probabilidade muito baixa de situações clínicas subjacentes graves

Z 90.5 Remoção de um rim ou um rim que não funcione Limitação da regulação de fluidos em condições extremas se o rim restante não estiver totalmente funcional

P – Qualquer redução da função do rim restante num novo tripulante de convés. Disfunção significativa no rim restante do tripulante de convés em serviço

O rim restante deve estar totalmente funcional e não passível de doença progressiva, com base em investigações renais e um relatório de um especialista

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