8 DE SETEMBRO DE 2022

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b) Apoio às missões e operações lideradas pela OTAN;

A primeira contribuição da Finlândia para uma missão liderada pela OTAN remonta a 1996, quando enviou

um batalhão à Força de manutenção de paz liderada pela OTAN na Bósnia e Herzegovina.

A partir de 2002, a Finlândia trabalhou com as forças aliadas no Afeganistão, primeiro como parte da

International Security Assistance Force (ISAF), que terminou a sua missão em 2014, e mais tarde como parte

da missão Resolute Support Mission (RSM) para treinar, auxiliar e aconselhar as forças a instituições de

segurança afegãs numa missão que durou até setembro de 2021, contribuindo ainda com mais de 14 milhões

de dólares para o Afghan National Army Trust Fund.

A Finlândia fornece ainda pessoal para a Força de Manutenção de Paz da Aliança no Kosovo, a KFOR.

Participa ainda na missão da OTAN no Iraque (NMI – NATO Mission Iraq), uma missão de aconselhamento e

capacitação das forças iraquianas.

Por fim, acrescenta-se a sua participação na Força de Reação da OTAN (NRF), com uma função

suplementar e sujeita a decisões nacionais. Além disso, a Finlândia assinou um memorando de entendimento

designado de Host Nation Support e que, sujeito a uma decisão nacional, permite o apoio logístico às forças

aliadas localizadas ou em trânsito no seu território durante exercícios e ou durante uma crise.

c) Aspetos mais amplos da cooperação;

No âmbito da sua ampla cooperação com a Aliança Atlântica, a Finlândia coopera com o Comité de

Resiliência da OTAN, cooperando com todos os aliados em avaliações regionais, proteção de infraestruturas

críticas, fornecendo apoio para lidar com consequências de grandes acidentes ou desastres no espaço Euro-

Atlântico.

Nesse contexto, tem participado em vários exercícios de gestão de crises impulsionados pela OTAN e os

seus recursos civis foram listados no Centro Euro-Atlântico de Coordenação de Resposta a Desastres

(EADRCC), incluindo especialistas e treino em proteção civil aos aliados e outros parceiros.

No âmbito do Programa Ciência para a Paz e Segurança (SPS) da OTAN, a Finlândia coopera com

atividades relacionadas ao combate ao terrorismo, defesa cibernética, defesa química, biológica, radiológica e

nuclear (QBRN), segurança ambiental e tecnologia avançada. De entre elas, destaca-se a participação da

Finlândia no Programa DEXTER, que desenvolve um sistema integrado de deteção de explosivos e armas de

fogo em espaços públicos. Além disso, no âmbito deste Programa, o país tem contribuído com especialistas

cibernéticos que trabalham em sistemas de inteligência artificial no sentido de serem reconhecidos potenciais

ataques neste domínio.

Por fim, salienta-se que a Finlândia, ao longo destes anos, também se tem destacado pelo apoio ativo a

vários projetos do NATO Trust Fund em países parceiros, tendo contribuído até ao momento para quase 12

projetos, muitos enquadrados na iniciativa da OTAN Defence and Related Security Capacity Building (DCB).

Atualmente, no âmbito do DCB Trust Fund, a Finlândia apoia projetos na Geórgia, Jordânia, República da

Moldávia e Ucrânia.

Fontes:

North Atlantic Treaty Organization – Relations with Finland

North Atlantic Treaty Organization – Enlargement and Article 10

North Atlantic Treaty Organization – Tratado do Atlântico Norte, Washington D.C. 4 de abril de 1949

Finland Abroad – Mission of Finland to NATO, Brussels

Ministry for Foreign Affairs of Finland

Finnish Government – Finland and NATO

Finnish Government – Government report on changes in the security environment

Finnish Government – Report on Finland’s Accession to the North Atlantic Treaty Organization