II SÉRIE-A — NÚMERO 79

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Em abril de 2021, a Rússia envia cerca de 100 mil militares para as fronteiras da Ucrânia, alegadamente

para participação em exercícios militares, onde permaneceram durante largos meses, com reforços

significativos a partir de novembro de 2021, onde foi possível, através de várias agências de informação,

registar um permanente acumular de forças militares, tendas, material bélico pesado, acentuando de forma

considerável e sem precedentes a ameaça de ataque iminente. Ao longo destes meses, aumentaram as

tensões entre os dois países, levando a que, de forma injustificada, a Rússia promovesse continuamente esta

mobilização e acumulação de forças e capacidades militares diversificadas – com recurso a meios terrestres,

navais e aéreos – em zonas limítrofes às fronteiras com a Ucrânia, assim como no chamado Mar de Azov.

Em 2022 as tensões continuaram a intensificar-se. Em fevereiro, imagens de satélite mostravam uma

concentração de mais de 150 mil tropas na fronteira leste da Ucrânia, mas também navios militares a sul, no

Mar Negro, tropas e arsenal de guerra na Crimeia e também no Sul da Bielorrússia (a menos de 200km de

Kiev), onde a Rússia tinha agendados exercícios militares conjuntos até 20 de fevereiro. Esse contexto é

marcado por um reforço da presença de forças militares da OTAN em países próximos à Ucrânia, como a

Roménia e a Polónia, numa atitude defensiva e dissuasória.

A 21 de fevereiro, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, faz um discurso onde nega que a

Ucrânia tenha “qualquer tradição como Estado soberano”, dizendo que o país é apenas “uma criação russa”

pós-bolchevique, acabando por reconhecer a independência das autoproclamadas repúblicas populares de

Donetsk e Luhansk – o que acabaria com os Acordos de Minsk, como o próprio confirmou.

Em 22 de Fevereiro, Putin pede – e consegue – autorização da Câmara Baixa do Parlamento russo para

utilizar tropas russas no estrangeiro, dando início, a 24 de fevereiro, a uma “operação militar especial” que

culminou numa invasão em larga escala da Ucrânia enquanto Estado soberano, numa flagrante violação do

direito internacional.

Esta invasão mereceu uma ampla condenação da comunidade internacional, incluindo novas sanções

impostas à Rússia.

De acordo com estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, até ao dia 1 de

maio de 2022, mais de 5,5 milhões de ucranianos fugiram do seu país por causa da guerra, e mais de 7

milhões foram obrigados a se deslocar internamente. A isto somam-se as mortes de milhares de civis, a

destruição de cidades e vilas e as repetidas denúncias de atrocidades cometidas contra alvos civis, como

aconteceu em Bucha e Irpin, entre outros lugares onde se suspeita que tenham sido cometidos crimes de

guerra.

Ao mesmo tempo, todo o contexto da invasão russa da Ucrânia tem sido marcado por repetidas e

insistentes ameaças de Vladimir Putin e altos dirigentes da Federação Russa dirigidas a países vizinhos como

a Suécia e a Finlândia, aumentando assim o clima de insegurança e escalando os níveis de ameaça para

patamares perigosos.

b) Ameaça e situação securitária na região do Mar Báltico e Flanco Norte da OTAN

O novo Conceito Estratégico da OTAN adotado na Cimeira de Madrid em 2022 define a Rússia como “a

mais significativa e direta ameaça para a paz, segurança e estabilidade dos Aliados na zona Euro-Atlântica”,

uma consequência da “agressão brutal da Federação Russa contra a Ucrânia” que rompeu com o clima de paz

na Europa.

Quer a Suécia, quer a Finlândia, são países costeiros da região do Mar Báltico, a par da Dinamarca,

Rússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Alemanha. Ao mesmo tempo, constituem o designado Flanco

Norte da Aliança Atlântica, junto com os chamados países escandinavos, como a Noruega, a Dinamarca (e a

Gronelândia), contemplando a vasta região do Atlântico Norte.

A sua localização, de proximidade com o território russo, estabelece uma condição de vulnerabilidade para

estes países que representa, simultaneamente, uma ameaça à sua segurança e à paz, segurança e

estabilidade do território europeu e da Aliança Atlântica.

Os ataques híbridos, a guerra convencional, e o soft power são alguns dos tipos de ameaças com que

estes países se confrontam, sendo a Rússia a principal ameaça à sua segurança interna e externa, assim

como à sua ordem constitucional. As campanhas de desinformação hostis e a sua política externa revisionista,

aliada aos ciber ataques e ao clima de instabilidade gerado pela invasão da Ucrânia são ameaças sérias que

atingem o núcleo de valores da Aliança Atlântica e ameaçam o seu território em níveis sem precedentes após

a II Guerra Mundial.