8 DE SETEMBRO DE 2022

37

Nórdico para as questões de Género em Operações Militares (SWEDINT), de maneira a garantir que as

perspetivas de género continuam a ser integradas e cumpridas durante as operações militares.

Por fim, salienta-se que a Suécia, ao longo destes anos, tem também apoiado vários projetos do NATO

Trust Fund em países parceiros, focados sobretudo em áreas como o treino e avaliação de unidades militares,

reabilitação médica de militares feridos, eliminação de explosivos e concretamente dispositivos explosivos

improvisados, assim como o desenvolvimento profissional de funcionários ao serviço do setor de segurança.

3.3.3. Cronograma síntese da relação de cooperação entre o Reino da Suécia e a OTAN

• Em 1994, a Suécia aderiu a Parceria para a Paz (PfP). O objetivo da PfP era construir a confiança entre

a OTAN e outros Estados na Europa e antiga União Soviética, melhorando também a cooperação dos

países parceiros com a OTAN. Em 1997, a Suécia tornou-se membro do Conselho de Parceria Euro-

Atlântica, um fórum de diálogo político que complementava a cooperação prática no âmbito da PfP;

• Desde a década de 1990, as Forças Armadas Suecas aumentaram a sua capacidade de trabalhar com

a OTAN adotando os padrões da Organização, incluindo o inglês como idioma operacional. Através da

participação em operações lideradas pela OTAN na Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Afeganistão, Líbia

e Iraque, as Forças Armadas Suecas também se adaptaram aos padrões de interoperabilidade da

Aliança Atlântica;

• Desde 2013, a Suécia e também a Finlândia tornaram-se Enhanced Opportunities Partners da OTAN,

em resposta à anexação da península da Crimeia pela Rússia. Este passo envolve um diálogo de

segurança reforçado sobre a região do Mar Báltico e uma troca intensificada de informações entre a

Suécia, a Finlândia e a OTAN.

• Em 2016, a Suécia assinou um acordo de país anfitrião com a OTAN. Este acordo tornou mais fácil para

a Suécia receber o apoio da Aliança em resposta a uma crise ou guerra, regulando o que acontece se

as forças estrangeiras sob o comando da OTAN estiveram em território sueco. Também facilitou a

atuação da Suécia como país anfitrião de exercícios internacionais conjuntos.

• A 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invade a Ucrânia e a 25 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia

intensificam a sua cooperação com a OTAN, ativando as «Modalidades de Interação Reforçada»,

aumentando o intercâmbio de informações, a coordenação de atividades e a comunicação estratégica

sobre a situação de crise. A Suécia também reforça a sua relação com o Quartel-General e o Estado-

Maior da OTAN.

• A 16 de março de 2022, o Governo da Suécia inicia as suas deliberações sobre política de segurança e

a 16 de maio de 2022 são apresentados os resultados destas deliberações.

• A 17-18 de maio de 2022, é feito o pedido formal de adesão à OTAN, através da sua assinatura e

apresentação.

• A 5 de julho de 2022, os membros da Aliança Atlântica assinam os Protocolos de Adesão para a Suécia

e Finlândia.

Fontes:

North Atlantic Treaty Organization – Relations with Sweden

Government Offices of Sweden & Swedish Defence Research Agency

North Atlantic Treaty Organization – Enlargement and Article 10

North Atlantic Treaty Organization – Tratado do Atlântico Norte, Washington D.C. 4 de abril de 1949

PARTE II – Opinião do Deputado autor do Parecer

Sendo a emissão de opinião de carácter facultativo, a Deputada autora deste parecer exime-se de

manifestar a sua opinião nesta sede.