O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE SETEMBRO DE 2022

53

(Substituição do texto inicial a pedido do autor)

Exposição de motivos

I – Incêndios na Serra da Estrela – o diagnóstico

2017 foi um ano particularmente crítico em termos de incêndios rurais, desde logo pelo número de vítimas

humanas, pelos avultados prejuízos provocados em termos de meios produtivos e fontes de rendimento e pela

extensão de área ardida – florestal e agrícola. De um total de 146 508 hectares ardidos, 11 046 hectares

correspondiam a terrenos agrícolas e 79 440 hectares a povoamentos florestais.

Em 2017, segundo o Relatório de Incêndios Florestais (1 de janeiro a 31 de outubro), publicado pelo ICNF,

arderam 60 038 hectares de floresta no distrito da Guarda e 52 721 hectares de floresta no distrito de Castelo

Branco, sendo estes o 2.º e 3.º distritos com maior área ardida em 2017.

Analisando os dados relativos à afetação de áreas protegidas e em particular na área do Parque Natural da

Serra da Estrela, verifica-se que 19 337 hectares arderam em 2017, correspondendo a cerca de 21,7% da

área do parque natural.

No que respeita às matas nacionais e perímetros florestais, sendo certo que dos incêndios de 2017, o

maior destaque vai para a afetação da mata nacional de Leiria, em que foram destruídos 9 476,3 hectares da

mata nacional (86% da área total), situação que, passados 5 anos, continua longe de estar recuperada,

regista-se também a afetação de 8 núcleos integrados no perímetro florestal da Serra da Estrela, num total de

7861 hectares ardidos nesse ano.

Da área ardida no Perímetro Florestal da Serra da Estrela, destacam-se os núcleos:

• Cortes do Meio – 1 850 hectares ardidos numa afetação de 65,1% da área do núcleo

• Gouveia – 3 385 hectares ardidos numa afetação de 48% da área do núcleo

• Seia – 1 967 hectares ardidos numa afetação de 16,3% da área do núcleo.

Área submetida a regime florestalÁrea Total (ha)Área ardida (ha)Taxa de

incidência (%)

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Cortes do Meio 2844,4 1850,3 65,1

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Vide 236,9 115,5 48,7

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Gouveia 7047,6 3385,4 48,0

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Tortozendo 171,6 52,4 30,5

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Seia 12 090,4 1967,2 16,3

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo Unhais da Serra 1869,2 231,7 12,4

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo da Guarda 3868,7 249,0 6,4

Perímetro Florestal da Serra da Estrela – Núcleo de Erada 1643,1 9,3 0,6

TOTAL 29 771,9 7860,8 26,4

No que concerne às equipas de sapadores florestais, apesar da Estratégia Nacional para as Florestas de

2015 prever a necessidade de constituir, pelo menos, 500 equipas (com 5 elementos), o registo apresentado

no domínio do ICNF apenas faz referência a 398 equipas constituídas (sem que se saiba a sua composição),

das quais 101 em 2018 e apenas 5 em 2019, não havendo qualquer referência para os anos seguintes.

Para a área de 89 132,21 hectares integrados no Parque Natural da Serra da Estrela, distribuídos pelos

concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, há registo de 24 equipas de

sapadores florestais, das quais apenas 7 constituídas entre 2018 e 2019.

Tendo em conta a dimensão do Parque Natural e o número de equipas constituídas, têm-se em média uma

área de 3700 hectares a cargo de cada equipa.

Páginas Relacionadas
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 83 62 A resolução destes problemas passará por ar
Pág.Página 62
Página 0063:
14 DE SETEMBRO DE 2022 63 conseguido, mas com falhas que se têm vindo a agravar.
Pág.Página 63