Em termos relativos, a despesa pública deverá registar um crescimento de 3,7% em

2023, decorrente sobretudo do efeito carry-over de medidas de política legisladas em

anos anteriores e do aumento das despesas ao abrigo do PRR. O MF prevê que a

despesa pública atinja 113 233 M€ em 2023, valor que reflete um aumento de 3995 M€

face à despesa estimada para o corrente ano. O acréscimo previsto é maioritariamente

justificado pela despesa corrente primária (+2220 M€) e, em menor grau, pelos

encargos com juros (+1197 M€) e pela despesa de capital (+578 M€). As medidas de

política explicitadas na POE/2023 explicam um acréscimo de despesa de 3146 M€. Por

um lado, a dissipação do impacto de medidas de apoio extraordinário às famílias e

empresas no contexto do choque geopolítico e da subida dos preços (incluindo o

financiamento de parte do custo do gás empresarial), bem como de medidas COVID-19

deverá implicar uma redução de 6099 M€ face a 2022, que permitirá compensar o

efeito carry-over de medidas de política legisladas em anos anteriores (5200 M€) e o

efeito de novas medidas a adotar (840 M€) - Quadro 10. Por outro lado, a POE/2023

aponta para uma aceleração da execução do PRR (+2852 M€), estando também previsto

um aumento do impacto de medidas one-off (+436 M€) e uma redução da despesa

decorrente da execução de garantias (-82 M€). Por fim, a evolução da base

macroeconómica das rubricas de despesa deverá justificar um aumento de 959 M€,

atenuado por uma redução de 110 M€ decorrente de “outros efeitos”.

Quadro 10 – Fatores explicativos da variação da despesa pública prevista na POE/2023 (em M€)

Fontes: INE e MF. Cálculos do CFP. | Nota: (*) Apoios extraordinários concedidos às famílias e às empresas no âmbito da resposta ao choque geopolítico (incluindo o financiamento parcial do custo do gás às empresas); o impacto do cenário macroeconómico admitido na variação da despesa resulta de cálculos próprios do CFP.

A despesa corrente primária contribuirá com 2 p.p. para o crescimento da despesa

pública previsto para 2023, dos quais 1,3 p.p. relativos às despesas com pessoal. As

despesas com pessoal deverão totalizar 27 212 M€ em 2023 na sequência de um

aumento de 1430 M€ (o crescimento destas despesas irá acelerar de 3,2% em 2022

para 5,5% em 2023, uma variação superior aos 4,9% previstos para o produto nominal).

Será o acréscimo mais expressivo desde 2013 em termos absolutos, justificado

sobretudo pela componente respeitante a ordenados e salários (+1135 M€, como se

observa no painel esquerdo do Gráfico 1). Para o aumento previsto de 1430 M€

contribuem as novas medidas de política elencadas no Quadro 3, no valor de 918 M€

(dos quais cerca de dois terços por via da atualização das remunerações dos

trabalhadores das AP), bem como os efeitos de carry-over identificados no Quadro 2, no

∑ (1) a (9) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)

Despesa total 3 995 5 200 - 4 037 - 2 062 2 852 840 - 82 436 959 - 110

Despesa Primária 2 798 4 003 - 4 037 - 2 062 2 852 840 - 82 436 959 - 110

Despesa corrente primária 2 220 3 290 - 3 037 - 1 462 812 840 583 1 195

Consumo Intermédio 1 388 1 078 - 211 521 - 141 142

Despesas com Pessoal 1 430 512 - 67 35 918 33

Prestações Sociais - 71 1 793 - 2 041 - 729 63 218 626

Subsídios - 1 002 - 543 - 455 35 71 - 111

Outra despesa corrente 475 - 93 - 453 221 293 507

Despesa de capital 578 714 - 1 000 - 600 2 040 - 82 436 376 - 1 306

FBCF 2 323 714 1 266 234 109

Financ. nacional 758 714 234 - 190

Financ. UE 1 566 1 266 300

Outra despesa de capital - 1 746 - 1 000 - 600 774 - 82 436 141 - 1 415

Juros 1 197 1 197

Outr os

e f e itos

V ar iaç ão

2022/2023

∆ Me dida sone off

∆ PRR

N ov as

m e didas

de

pol ít ic a

∆

Ex e c uç ão

de

gar ant ias

Ef e itos

de c ar r y -

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Ce nár io

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II SÉRIE-A — NÚMERO 108______________________________________________________________________________________________________________

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