II SÉRIE-A — NÚMERO 131

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lidar com estas ocorrências, prevendo medidas genéricas e especificas face às distintas realidades

geográficas de cada região, como por exemplo:

• Desassorear, desobstruir e remover material dos cursos de água e de albufeiras;

• Recuperação de linhas de água;

• Reabilitação de diques;

• Instalação de galerias ripícolas;

• Controlo da erosão das margens de rios;

• Realização de ações estruturais na rede hídrica de concelhos;

• Relocalização de elementos expostos;

• Recolha e disponibilização de dados e informação sobre inundações;

• Regras de exploração de infraestruturas hidráulicas;

• Regularização fluvial para controlo de cheias em ribeira;

• Elaborar/rever Plano de Emergência de Proteção Civil (PEPC).

A nova geração de planos tem o mérito de fazer o balanço das medidas implementadas no anterior ciclo de

planeamento, que vigorou entre 2016 e 2021.

Para cada medida foram estabelecidos indicadores de execução, constituindo-se como mecanismos de

monitorização que permitem fazer um balanço do que foi feito e do que ficou por fazer, permitindo retirar

conclusões sobre o sucesso da implementação1.

Tabela 1 – Progresso das medidas genéricas e específicas relativo à sua execução física

Em apenas uma região hidrográfica foi assegurada uma taxa de execução positiva ao nível das medidas

preconizadas.

Em 6 regiões ficou-se abaixo de 50 %, havendo uma quantidade significativa de medidas que não foram

sequer iniciadas em 6 anos (Tabela 1).

Os indicadores não foram atingidos para a generalidade das medidas, evidenciando um desempenho

claramente insuficiente ao nível da gestão de riscos de inundações (Tabela 2).

Tabela 2 – Resultados dos indicadores de monitorização

Olhando para a justificação apresentada «As maiores dificuldades para a concretização do Programa de

Medidas tal como previsto em 2016 prenderam-se com constrangimentos financeiros ou processuais,

1 Os projetos de planos podem ser consultados em https://apambiente.pt/agua/2o-ciclo-de-planeamento-2022-2027 e foram a fonte de informação para os dados compilados nas tabelas, com exceção para a RH7 – Guadiana que não apresenta esses elementos.

Região HidrográficaNº de

medidas

Nº de medidas

executadas

Nº de medidas

em execução

Nº de medidas

não iniciadas

Taxa de execução

física até DEZ 2020

RH1 - Minho e Lima 23 6 12 5 51%

RH2 - Cávado, Ave e Leça 23 3 14 6 42%

RH3 - Douro 28 5 18 5 46%

RH4 - Vouga, Mondego e Lis 42 9 28 5 48%

RH5 - Tejo e Ribeiras do Oeste 32 5 22 5 45%

RH6 - Sado e Mira 20 3 18 2 47%

RH8 - Ribeiras do Algarve 21 2 13 6 36%

Região HidrográficaNº de

indicadores

Indicadores

atingidos

(superados)

Indicadores não

atingidos

RH1 - Minho e Lima 23 9 (3) 14

RH2 - Cávado, Ave e Leça 23 6 (3) 17

RH3 - Douro 28 8 (3) 20

RH4 - Vouga, Mondego e Lis 42 14 (8) 28

RH5 - Tejo e Ribeiras do Oeste 32 8 (3) 24

RH6 - Sado e Mira 20 6 (2) 14

RH8 - Ribeiras do Algarve 21 5 (2) 16