11 DE JANEIRO DE 2023

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do ensino da História de Portugal, enquanto país e cultura de origem, como forma de capacitação para o

referido estudo comparado referido por José Tengarrinha.

Deste modo, compete aos sucessivos governos de Portugal, criar mecanismos que perpetuem aqueles que

são os valores identitários nacionais, nas comunidades mais vulneráveis, nomeada e principalmente nas

comunidades da diáspora portuguesa, considerando que a par da sua integração na cultura dos países em

que residem, devemos primar por garantir a manutenção de valores, como os acima referidos, no que ao seu

país de origem diz respeito

Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do partido Chega recomendam ao Governo que:

Promova e divulgue a História de Portugal no seio das comunidades portuguesas, incluindo o ensino

gratuito desta disciplina a crianças e jovens portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, procedendo, à

criação de uma rede do ensino desta disciplina, em todos os países com presença significativa de portugueses

da diáspora.

Palácio de São Bento, 11 de janeiro de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —

Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —

Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMPOSIÇÃO DA MESA DA COMISSÃO

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar Vossa Excelência que a

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, reunida a 4 de janeiro de 2023, procedeu à indicação da

respetiva Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:

Presidente: Deputado Joaquim Pinto Moreira (PSD)

Vice-Presidente: Deputada Marta Temido (PS)

Vice-Presidente: Deputada Alma Rivera (PCP)

Assembleia da República, 10 de janeiro de 2023.

O Presidente da Comissão, Joaquim Pinto Moreira.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.