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II SÉRIE-A — NÚMERO 189

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consubstanciando uma mais-valia para os objetivos de descarbonização, nomeadamente, aquando da sua

produção, não promove emissões de dióxido de carbono, poeiras ou outros resíduos para a atmosfera. Contudo,

a grande aposta realizada nas renováveis leva a que vários especialistas destaquem o seu desempenho

energético negativo, pela sua intermitência e fraca densidade energética.

Desta forma, revela-se cada vez mais fundamental que se considere uma nova política, onde a energia

nuclear tenha lugar, num mix renováveis/nuclear. Em termos nacionais, deveria ser este o foco da política

energética portuguesa, inspirada nos exemplos da Suécia, Finlândia e França, países que têm sido eficazes na

diminuição de emissões, garantindo também preços de eletricidade mais competitivos.

Neste sentido, 11 países da UE — Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Finlândia, Holanda, Polónia,

Roménia, Eslováquia e Eslovénia, liderados por França — têm vindo a encetar conversações com o objetivo de

apoiar novos projetos nucleares baseados em tecnologias inovadoras.

No fundo, pretende-se a criação de uma aliança de energia nuclear que reforce a taxonomia verde da

Comissão Europeia que já considera o gás natural e a energia nuclear como sustentáveis.

A Europa tem percebido, da pior forma, o impacto que a sua dependência energética relativamente à Rússia

tem no fornecimento dos países. Por isso, a Comissão Europeia criou um novo plano, em maio de 2022, o

REPowerEU, de que se destaca o rótulo verde para o gás e a energia nuclear. O plano foi apresentado pela

Comissão Europeia para classificar investimentos em gás natural e energia nuclear como sustentáveis, sendo

que os Eurodeputados acabaram por dar luz verde ao gás natural e à energia nuclear, considerando estes dois

recursos como necessários para a mitigação de efeitos de mudanças no clima.

Para obterem a nova classificação, as centrais nucleares não podem emitir CO2 e as de gás têm de utilizar

as tecnologias mais recentes.

A nova classificação deverá favorecer o investimento privado em projetos de gás natural e de energia nuclear,

numa altura em que a transição para as energias renováveis encontra diversos obstáculos a atrasar o processo.

Portugal continua a não ter autonomia energética, estando dependente do exterior, o que implica que seja

duplamente um dos países europeus com maior nível de importação de energia e com os preços mais elevados

de energia elétrica. As nossas faturas da eletricidade descrevem a origem da energia consumida em Portugal,

pelo que facilmente se pode identificar a utilização de eletricidade produzida através de energia nuclear,

importada de Espanha e de França2 3.

Segundo dados da REN, a produção de energia renovável abasteceu 59 % do consumo de eletricidade em

Portugal, em 2021, em que a energia eólica representou 26 %, havendo ainda o registo de 27 % hidroelétrica,

7 % biomassa e 3,5 % fotovoltaica, enquanto a produção não renovável abasteceu 31 %4, sendo premente

definir outra forma viável de produzir energia.

De todas as soluções, a única que conhecemos, porque a tecnologia está testada, é a nuclear, como

demonstra o modelo energético francês que conta com 70 % de eletricidade produzida em centrais nucleares.

A guerra na Ucrânia evidenciou que não há nenhum método atual de produção de energia que consiga, no

espaço de uma década, ser um sistema alternativo ao carvão, petróleo e gás.

Desta forma, é imperativo que Portugal não deixe obviamente cair o investimento nas renováveis, mas torna-

se igualmente fundamental apostar num modelo que efetivamente ambicione a soberania energética do País,

sendo que o nuclear e o hidrogénio de baixo carbono são apostas de enorme relevância.

Segundo especialistas e técnicos portugueses relacionados com esta temática, estima-se que, entre cinco e

dez anos, será possível ter um reator a produzir energia. Até lá, revela-se fundamental que Portugal acompanhe,

a nível das instituições europeias, as demandas dos países dos quais importa energia, se estas se revelarem

mais eficientes, limpas e sustentáveis, como é o caso da energia nuclear.

É ainda extremamente pertinente ressalvar a importância de que a União Europeia considere como limpa a

produção de hidrogénio através de eletricidade produzida em centrais nucleares, ao invés de ser produzido

apenas por fontes de energia renovável; isto é, promover o hidrogénio de baixo carbono e, desta forma,

rentabilizar e dar viabilidade ao gasoduto Barcelona-Marselha (H2Med). Este gasoduto, batizado por H2Med,

prevê a ligação terrestre entre Portugal e Espanha, mais concretamente entre Celorico da Beira e Zamora e,

posteriormente, por via submarina, entre Barcelona e Marselha. Contudo, o grande fito passa supostamente

pelo transporte exclusivo de hidrogénio verde e não o de baixo carbono. Desta feita, a Ministra francesa para a

transição ecológica, Agnès Pannier-Runacher, veio recentemente demonstrar a sua preocupação face à

2 Portugal importou 65 % da energia. Só 5 % veio da Rússia – ECO (sapo.pt) 3 Portugal importou o dobro da energia elétrica em 2022 – Energia – Jornal de Negócios (jornaldenegocios.pt) 4 REN – Produção renovável abastece 59 % do consumo de energia elétrica em 2021

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