II SÉRIE-A — NÚMERO 192

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Artigo 84.º

Reuniões do senado

1 – O senado reúne, ordinariamente, quatro vezes por ano, para além das reuniões extraordinárias

convocadas pelo seu presidente, por sua iniciativa, a pedido do reitor ou presidente da instituição, ou ainda de

um terço dos seus membros.

2 – Por decisão do senado, podem participar nas reuniões, sem direito a voto:

a) Os conselhos diretivos das unidades orgânicas;

b) […]

3 – O reitor ou o presidente participa nas reuniões do senado, sem direito a voto.

Artigo 86.º

Eleição

1 – O reitor ou o presidente é eleito pelo senado, nos termos estabelecidos pelos estatutos de cada

instituição e segundo o procedimento previsto no regulamento competente:

2 – […]

a) […]

b) […]

c) […]

d) A votação final do senado, por maioria, por voto secreto.

3 – […]

4 – […]

a) […]

b) (Revogada.)

5 – […]

6 – […]

Artigo 87.º

Duração do mandato

1 – O mandato do reitor ou presidente tem a duração de quatro anos, nos termos do estatuto.

2 – […]

Artigo 88.º

Vice-reitores e vice-presidentes

1 – […]

2 – Os vice-reitores e vice-presidentes são nomeados livremente pelo reitor e pelo presidente.

3 – […]

4 – […]

Artigo 89.º

Destituição do reitor e do presidente

1 – Em situação de gravidade para a vida da instituição, o senado, convocado pelo presidente ou por um