O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 192

50

Artigo 130.º

Património da fundação

(Revogado.)

Artigo 131.º

Administração da fundação

(Revogado.)

Artigo 132.º

Autonomia

(Revogado.)

Artigo 133.º

Órgãos dos estabelecimentos

(Revogado.)

Artigo 134.º

Regime jurídico

(Revogado.)

Artigo 135.º

Acesso e ingresso

(Revogado.)

Artigo 136.º

Financiamento

(Revogado.)

Artigo 137.º

Acão social escolar

(Revogado.)

Artigo 173.º

Unidades orgânicas

(Revogado.)

Artigo 177.º

Passagem ao regime fundacional

(Revogado.)»

Páginas Relacionadas
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 34 PROJETO DE LEI N.º 688/XV/1.ª REVOGA O
Pág.Página 34
Página 0035:
27 DE MARÇO DE 2023 35 das instituições, promovidas pelo RJIES, contrariam o sentido
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 36 jurídico das instituições do ensino superior
Pág.Página 36
Página 0037:
27 DE MARÇO DE 2023 37 m) […] 6 – […] 7 – […] Arti
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 38 6 – Na sua relação com os estudantes,
Pág.Página 38
Página 0039:
27 DE MARÇO DE 2023 39 c) […] d) […] e) Intervir no processo de fixação
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 40 7 – […] 8 – […] Artigo
Pág.Página 40
Página 0041:
27 DE MARÇO DE 2023 41 3 – A alteração dos estatutos carece de aprovação por maioria
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 42 Artigo 80.º Conselho científic
Pág.Página 42
Página 0043:
27 DE MARÇO DE 2023 43 nos termos do regulamento do próprio órgão. 9 – Os memb
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 44 Artigo 84.º Reuniões do senado
Pág.Página 44
Página 0045:
27 DE MARÇO DE 2023 45 terço dos seus membros, pode deliberar, por maioria de dois te
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 46 p) […] q) […] r) […] s)
Pág.Página 46
Página 0047:
27 DE MARÇO DE 2023 47 SECÇÃO VI Conselhos Científico, técnico-científico, con
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 48 f) (Revogada.); g) […] h) […]
Pág.Página 48
Página 0049:
27 DE MARÇO DE 2023 49 Artigo 121.º Nomeação e contratação 1 – O
Pág.Página 49
Página 0051:
27 DE MARÇO DE 2023 51 Artigo 3.º Aditamento à Lei n.º 62/2007, de 10 de setem
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 192 52 da instituição; d) Executar o orçamen
Pág.Página 52
Página 0053:
27 DE MARÇO DE 2023 53 Alves. ——— PROJETO D
Pág.Página 53