O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 4 de julho de 2023 II Série-A — Número 254

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Uganda, que integre as questões LGBTI+ na cooperação portuguesa e que crie medidas para acolhimento e integração de refugiados LGBTI+ ugandeses e

de outros países de origem em Portugal. — Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. — Eleição para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 254 2 RESOLUÇÃO RECOMENDA AO GOVERNO QUE C
Pág.Página 2