18 DE OUTUBRO DE 2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 896/XV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO AÇÕES URGENTES E MOBILIZADORAS DA COMUNIDADE

EDUCATIVA QUANTO AO USO DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS EM CONTEXTO ESCOLAR)

Relatório da discussão e votação na especialidade, incluindo proposta de alteração, apresentada

pelo PSD, e texto final da Comissão de Educação e Ciência

Relatório da discussão e votação na especialidade

1. O projeto de resolução foi discutido na generalidade na sessão plenária de 4 de outubro de 2023,

conjuntamente com outras iniciativas, tendo sido aprovado e baixado à Comissão na mesma data, para

apreciação na especialidade.

2. Foi apresentada uma proposta de alteração pelo PSD.

3. A discussão e a votação na especialidade tiveram lugar na reunião da Comissão de 18 de outubro 2023,

encontrando-se presentes Deputados dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD e do CH, registando-se a

ausência dos Deputados da IL, do PCP e do BE.

4. Da votação do projeto de resolução resultou o seguinte:

Ponto n.º 1 do projeto de resolução

• A proposta de alteração do PSD para este número foi aprovada por unanimidade, com os votos a favor

dos Deputados dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD e do CH, registando-se a ausência dos

restantes Deputados.

• O texto do projeto de resolução ficou prejudicado.

Ponto n.º 2 do projeto de resolução

• O texto do projeto de resolução foi aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados

dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD e do CH, registando-se a ausência dos restantes

Deputados.

5. O texto final da Comissão será remetido para votação final global na sessão plenária da Assembleia da

República.

6. A gravação da reunião está disponível no projeto de resolução.

7. Juntam-se o texto final resultante da votação realizada e a proposta de alteração do PSD.

Palácio de São Bento, 18 de outubro de 2023.

O Presidente da Comissão, Alexandre Quintanilha.

Anexos

Proposta de alteração

1 – A elaboração de um estudo alargado sobre as oportunidades, riscos e desafios representados pelo uso,

em contexto escolar, das novas tecnologias e dispositivos, designadamente os que relevam do digital, com a