9. Um País com melhores infraestruturas e habitação para todos

9.1. Mobilidade, Infraestruturas e Comunicações

Em Portugal, cerca de metade da população vive nos grandes centros urbanos,

concentrada em cerca de 5% do território. Isto significa que as cidades, todos os dias,

enfrentam o congestionamento e poluição atmosférica e sonora, com o elevado

número de automóveis em movimentos pendulares, com consequências negativas,

também, em termos de segurança rodoviária.

O crescimento urbano e de concentração populacional pressiona a procura por

transportes públicos de passageiros, mas não foi acompanhado por um aumento da

oferta e atratividade de modos de transporte de alta capacidade, criando a necessidade

de modernização de infraestruturas, apoiada por uma abordagem multimodal e pela

digitalização.

Portugal caracteriza-se, genericamente, por um baixo nível de utilização do transporte

público, falta de capacidade de oferta, ausência de estratégia integrada, o que leva a

medidas desarticuladas e incoerentes, a uma gritante insustentabilidade dos modelos

de financiamento do transporte público e a um atraso crónico na renovação das frotas,

independentemente dos modos.

O papel do transporte ferroviário é indelével no ecossistema do serviço público de

transporte de passageiros e de mercadorias. E representa um fator estruturante do

território, ao mesmo tempo que constitui um sistema central da política de mobilidade

urbana e interurbana, necessitando assim de maior concorrência e novos operadores.

Em Portugal, o transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias perdeu, ao longo

das últimas décadas, esta função estruturante. O setor ferroviário é fundamental para

os objetivos de descarbonização.

10 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________

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