3 DE MAIO DE 2024

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que contribuíram para a evolução de diversas sociedades a nível global.

A criação deste museu permite também que seja um repositório da história portuguesa, contendo artefactos

e outros materiais, que ilustrem os avanços e contributos que os portugueses deixaram ao mundo, neste período

que alterou a história mundial, devendo ser estudado, reconhecido e celebrado. A par disso, pode também ser

um espaço educativo-pedagógico, contribuindo para a aquisição de conhecimento de diversas gerações,

presentes e futuras, sobre os feitos e avanços dos portugueses, e o seu impacto e contributo para o mundo em

que vivemos.

Em matéria cultural, a criação deste museu celebra a interação entre várias culturas e o impacto dessas

mesmas na nação portuguesa, bem como o contributo de Portugal na evolução das culturas com as quais

contactou. Deve ainda enaltecer a aproximação de povos irmanados pela expansão portuguesa, em laços

humanos, culturais, sociais e históricos, que nos unem até hoje.

Este museu tem ainda o potencial de ser um ponto de atração turística, quer para quem tenha o interesse

em conhecer a história de Portugal quer para artistas, académicos e historiadores, que procurem uma referência

física desse mesmo passado, constituindo uma oportunidade imensa para difundir globalmente os feitos e

conquistas dos portugueses, bem como o seu contributo para a história da humanidade.

Em suma, o museu terá o dever de ser leal à verdade e, nela, ao caráter complexo da história, mas sempre

em linha com a dignidade nacional e a honra dos portugueses.

Assim, nos termos constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do

Chega recomendam ao Governo que:

Crie o Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, dedicado ao tratamento da época histórica

da expansão marítima portuguesa, como espaço de estudo, de representação didático-pedagógica, de encontro

de povos e culturas e de gestos de humanidade, como lugar de luzes e de sombras, como a história das pessoas

e que as nações acompanham; as do passado, as do presente e as que hão de vir.

Palácio de São Bento, 3 de maio de 2024.

Os Deputados do CH: André Ventura — António Pinto Pereira — Armando Grave — Bernardo Pessanha —

Bruno Nunes — Carlos Barbosa — Cristina Rodrigues — Daniel Teixeira — Diogo Pacheco de Amorim — Diva

Ribeiro — Eduardo Teixeira — Eliseu Neves — Felicidade Vital — Filipe Melo — Francisco Gomes — Gabriel

Mithá Ribeiro — Henrique Rocha de Freitas — João Paulo Graça — João Ribeiro — João Tilly — Jorge Galveias

— José Barreira Soares — José Carvalho — José Dias Fernandes — Luís Paulo Fernandes — Luísa Areosa —

Madalena Cordeiro — Manuel Magno — Manuela Tender — Marcus Santos — Maria José Aguiar — Marta

Martins da Silva — Miguel Arruda — Nuno Gabriel — Nuno Simões de Melo — Patrícia Carvalho — Pedro

Correia — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Raul Melo — Ricardo Dias Pinto —

Rita Matias — Rodrigo Alves Taxa — Rui Afonso — Rui Cristina — Rui Paulo Sousa — Sandra Ribeiro — Sónia

Monteiro — Vanessa Barata.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 70/XVI/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA RENDA MÁXIMA

ADMITIDA DO PORTA 65

Exposição de motivos

De acordo com os dados do Eurostat referentes ao ano de 2022, em Portugal os jovens adultos portugueses

deixam a casa dos pais, em média, aos 29 anos e, em 2019, mais de 40 % dos jovens com idade entre os 25 e