4 DE JULHO DE 2025

5

desigualdades no acesso à assistência materna. Estes centros criam um ambiente que favorece o bem-estar e

a dignidade, especialmente para mulheres que, de outra forma, poderiam enfrentar barreiras no acesso a

cuidados adequados11.

Apesar da experiência consolidada deste modelo em vários países europeus, como o País de Gales, a

Escócia e a Inglaterra, em Portugal a sua implementação ainda não foi concretizada, apesar dos esforços

desenvolvidos nesse sentido12.

No Reino Unido, por exemplo, o National Institute for Health and Care Excellence (NICE), após a publicação

de diversos estudos científicos sobre locais de nascimento, procedeu à revisão das orientações constantes do

Intrapartum care for healthy women and babies13.

Em conformidade com estas orientações, sempre que se trate de uma mulher saudável e com uma gravidez

sem complicações, deve ser-lhe garantida a total liberdade de escolha quanto ao local de parto, seja em casa,

num centro de nascimento ou numa unidade hospitalar.

Além disso, um estudo conduzido pela City, University of London, revelou que o custo médio total por mãe e

bebé em partos realizados em centros de nascimento, foi de 1296,23 £, aproximadamente 850 £ menos do que

o custo médio associado aos partos no Royal London Hospital. O estudo destacou ainda que as mulheres que

planeiam o parto num centro de nascimento beneficiam de um acompanhamento obstétrico contínuo,

apresentam maiores taxas de parto vaginal espontâneo, fazem maior uso de piscinas de parto, utilizam menos

analgesia epidural e registam índices mais elevados de aleitamento materno, quando comparadas com aquelas

que deram à luz em unidades hospitalares14.

Adicionalmente, o National Childbirth Trust (NCT), reconhecendo a importância das oportunidades dadas às

mulheres para escolherem o tipo de parto e cuidados que desejam receber, conduziu um inquérito online com

2000 novas mães de Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, denominado Creating a Better Birth

Environment – Women’s views about the design and facilities in maternity units: a national survey, que teve como

objetivo avaliar se o ambiente físico do parto influencia, efetivamente, a experiência vivida pela mulher15.

Os resultados deste estudo revelaram que 9 em cada 10 mulheres consideraram que o ambiente físico pode

influenciar significativamente a facilidade ou a dificuldade do parto; várias mulheres relataram o acesso restrito

a serviços que consideravam ser essenciais durante o trabalho de parto; uma parte das mulheres destacou a

importância de ter um quarto limpo, liberdade de movimento no espaço e mobiliário confortável, tanto para as

mesmas quanto para os seus acompanhantes e familiares; as mulheres que deram à luz em ambiente hospitalar

tiveram menos acesso a serviços e comodidades úteis do que aquelas que escolheram o parto em casa ou num

centro de nascimento; as mulheres com acesso a instalações de melhor qualidade apresentaram maiores

probabilidades de ter um parto vaginal do que as mulheres que tinham instalações mais precárias; finalmente,

as mulheres que passaram por uma cesariana de emergência tiveram menos acesso a boas instalações, em

comparação com as mulheres que tiveram um parto vaginal.

Salienta-se que, em fevereiro de 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS)16 emitiu orientações para

estabelecer padrões globais de atendimento para mulheres grávidas saudáveis, visando reduzir intervenções

médicas desnecessárias. A OMS recomenda que as equipas médicas e de enfermagem não intervenham no

trabalho de parto com o intuito de acelerá-lo, a menos que existam riscos de complicações.

Este documento inclui 56 recomendações essenciais para o trabalho de parto e pós-parto, entre as quais

evidencia o direito da mulher a ser acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante o trabalho de parto,

o respeito pelas suas decisões sobre a gestão de dor, pelas posições adotadas durante o trabalho de parto e,

especialmente, pelo seu desejo de um parto natural até à fase de expulsão. A OMS defende que, além de

11 Cit Overgaard, Fenger-Grøn and Sandall, 2012 (Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network and City, University of London, 2018, página 11). 12 Cfr. Internacional Confederation of Midwives, 2011 (Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 19). 13 Cfr. Intrapartum care for healthy women and babies, publicado pelo National Institut for Health and Care Excellence, 3 de dezembro de 2014. (https://www.nice.org.uk/guidance/cg190/chapter/Recommendations#place-of-birth) 14 Cfr. The Economic Costs of Intrapartum care in tower hamlets: a comparison between the cost of birth in a freestanding midwifery unit and hospital for women at low risk of obstetric complications, publicado por City, University of London (pode ser consultado em: http://dx.doi.org/10.1016/j.midw.2016.11.006). 15 Cfr. Creating aBetter Birth Environment – Women’s views about the design and facilities in maternity units: a national survey, publicado pelo National Childbirth Trust (pode ser consultado em: https://www.nct.org.uk/sites/default/files/related_documents/BBE_report_311003.pdf) 16 Cfr. WHO recommendations Intrapartum care for a positive childbirth experience (pode ser consultado em: WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience).