II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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cuidados de saúde eficazes, é crucial garantir que as mulheres se sintam seguras e confortáveis durante o parto,

com o objetivo de proporcionar uma experiência positiva.

Com base nessa premissa, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto lançou a

2.ª edição do inquérito Experiências de Parto em Portugal, com uma amostra superior a 7500 mulheres que

deram à luz em Portugal entre 2015 e 201917.

Os resultados obtidos revelaram que a grande maioria dos partos ocorreu em ambiente hospitalar, com a

maioria das mulheres tendo sofrido intervenções durante o trabalho de parto. Ainda no parto, foram praticadas,

em média, cerca de seis intervenções nas mulheres que selecionaram, pelo menos, uma das intervenções,

concluindo-se, assim, que os partos foram relativamente instrumentalizados.

Dos dados analisados, 69 % foram por via vaginal, enquanto 31 % foram realizados por cesariana. Além

disso, 37,6 % dos partos foram induzidos e apenas cerca de metade das mulheres que tiveram parto vaginal

afirmaram ter tido liberdade de movimentos durante o trabalho de parto.

Um dado relevante do inquérito é que apenas 19 % das mulheres afirmam ter entregado o seu plano de parto

à equipa de saúde. Este resultado indica uma falta de conscientização das mulheres sobre a importância deste

documento, seja por não o terem elaborado, por não o terem levado consigo ou por não o terem entregado.

Das mulheres, 59,8 % relataram não ter sido consultadas sobre as intervenções ou exames realizados

durante o trabalho de parto, e 30 % indicaram ter sido vítima de desrespeito, abuso ou discriminação durante o

processo.

Ainda nestes dados, 78 % das participantes afirmaram ter tido acompanhante durante todo o parto,

considerando esta presença essencial para a sua experiência.

Uma das principais conclusões do inquérito é que quanto maior for a sensação de controlo das mulheres

sobre o seu parto, mais benéfica será a experiência vivenciada.

Uma situação pertinente é o caso da episiotomia. Em fevereiro de 2018, a OMS considerou que o uso rotineiro

ou liberal desta prática não é recomendado para mulheres nas situações de parto vaginal18. Com essa

recomendação, a OMS já não considera aceitável uma taxa de episiotomia entre os 10 % e os 15 %, sinalizando

um movimento global para desencorajar a sua realização. Não obstante estas recomendações, a realidade é

que a episiotomia é prática recorrente nos hospitais portugueses no âmbito dos partos vaginais, ultrapassando,

como demonstra o Inquérito, os 60 %.

Além do mais, a episiotomia é uma prática mais frequente em Portugal do que nos restantes países europeus,

de acordo com o Relatório Primavera 201819. A limitação do uso da episiotomia a situações restritas tem diversos

benefícios, como menor trauma perineal posterior, menor necessidade de sutura e menos complicações20.

Atendendo aos factos explanados, fica claro que os centros de nascimento apresentam-se como uma opção

segura para as mães e para os bebés, enquanto reduzem intervenções desnecessárias e custos para os

sistemas de saúde. Para além disso, devido à sua filosofia de cuidados, esses centros aumentam a satisfação

das mulheres com a sua experiência de parto, promovem a sua autonomia e garantem que as suas escolhas

sejam respeitadas, proporcionando um ambiente calmo e confortável.

Contudo, apesar das fortes evidências científicas que apontam para os benefícios dos centros de nascimento,

em Portugal, o foco continua a ser o parto hospitalar, muitas vezes conduzido ou orientado por um médico

obstetra, mesmo em situações de baixo risco.

A Orientação n.º 002/2023 da DGS21, datada de 10 de maio de 2023, e atualizada a 26 de março de 2024,

sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto, destaca a importância de rentabilização dos recursos

humanos e o desenvolvimento das competências de toda a equipa de saúde, visando a promoção de cuidados

de saúde de qualidade, com foco principal na segurança materno-fetal, bem como numa experiência positiva no

parto para a grávida e para a família.

17 Cfr. Experiências de Parto em Portugal | 2.ª edição - Inquérito às mulheres sobre as suas experiências de parto, da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, que pode ser consultado em https://associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2020/12/Experie%CC%82ncias-de-Parto-em-Portugal_2edicao_2015-19-1.pdf. 18 Cfr. Recomendação 39, constante do Relatório Intrapartum care for a positive childbirth experience, publicado em 2018 pela Organização Mundial de Saúde, pág. 150 (pode ser consultado em: WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience). 19 Cfr. Relatório Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (pode ser consultado em: Relatorio-Primavera-2018.pdf). 20 Cit Liljestrand J., Episiotomy for vaginal birth: RHL commentary, 2003. 21 Orientação DGS N.º 002/2023 de 10/05/2023Atualizada 26/03/2024.