O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 116

12

Eixo prioritários das Grandes Opções 2025-2029

Megatendências 2050

Ag

rava

me

nto

da

s a

lte

raçõe

s

clim

áticas

Pre

ssã

o c

resce

nte

so

bre

os

recu

rso

s n

atu

rais

Evo

luçõ

es d

em

og

ráficas

div

erg

en

tes

Um

mu

nd

o m

ais

urb

ano

Um

mu

nd

o m

ais

dig

ita

l

Ace

lera

ção

do

de

sen

volv

ime

nto

te

cn

oló

gic

o

Div

ers

ific

açã

o e

mu

da

nça

do

s m

ode

los e

co

mic

os

Um

mu

nd

o m

ultip

ola

r

No

vo

s d

esa

fio

s à

de

mo

cra

cia

Criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado

++ +++ +++ ++ +++ +++ +

Imigração regulada e humanista

++ + +

Serviços essenciais a funcionar para todos e com qualidade, com complementaridade entre oferta pública, privada e social

+++ + +++ +++ +++/- +++ +++ + ++

Segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção

+ ++ ++

Construir Portugal: mobilização de todos para ultrapassar a crise da habitação

++ +++ ++

As infraestruturas que alavancam o país

++ ++ +++ +++ + +++

Água que Une: salvaguardar o futuro

+++ +++ +++ + + +

Plano de reforço estratégico de investimento em defesa

+ + + + + +++

Legenda: (em branco) = sem relação || + = consonante | ++ = muito consonante | +++ = extremamente consonante || – = dissonante | -- =

muito dissonante | --- = extremamente dissonante || +/- = relação consonante, em parte, e dissonante, noutra parte || ++/- = relação muito

consonante, com elementos de dissonância || +++/- = relação extremamente consonante, com elementos de dissonância

Nota metodológica

O Quadro 1 apresenta o resultado da análise da relação entre os 10 eixos prioritários das Grandes Opções

2025-2029 e as nove megatendências com impacto projetado para Portugal em 2050.

Mais concretamente, essa análise consistiu na verificação do modo como o conjunto de elementos relevantes

– orientações, objetivos e medidas de política pública – referentes a cada eixo prioritário se relaciona com as

ameaças, oportunidades e incertezas identificadas para as megatendências referidas.

Cada um dos pontos da relação – com as ameaças, oportunidades e incertezas das megatendências – foi

classificado como consonante, dissonante ou neutro. A relação é considerada consonante se o conjunto de

orientações, objetivos e medidas de política pública do eixo prioritários concorre para a mitigação de ameaças,

para a potenciação de oportunidades ou para uma inclinação a favor do polo positivo das incertezas.

Inversamente, a relação é dissonante se o eixo prioritário potencia ameaças, anula oportunidades ou se inclina

para o polo negativo das incertezas. A classificação neutra, representada no quadro por uma célula em branco,

foi atribuída na ausência de uma relação direta ou de informação que permitisse uma avaliação inequívoca.

A classificação final que consta do Quadro 1 resulta da agregação de todas as relações de consonância e

de dissonância observadas na análise de cada eixo prioritário face às nove megatendências. O resultado é

obtido através do apuramento do número de ocorrências de cada tipo de relação, sendo posteriormente aplicada

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 2 DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 32/XVI
Pág.Página 2
Página 0003:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 3 Orçamento do Estado para 2026. Aprovado
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 4 5.1.1. Melhorar o ambiente fiscal e incentiva
Pág.Página 4
Página 0005:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 5 7.2.3. Combater as desigualdades sociais 7.2.4. Começ
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 6 9.1.1. Mobilizar património imobiliário do es
Pág.Página 6
Página 0007:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 7 12.6. Portugal na europa 12.6.1. Aprofundar a integra
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 8 mérito e garantir um sistema de apoios sociai
Pág.Página 8
Página 0009:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 9 das megatendências que irão moldar o futuro de Portugal até
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 10 decrescente. O envelhecimento será uma das t
Pág.Página 10
Página 0011:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 11 nas rotas internacionais de mercadorias e de dados, procura
Pág.Página 11
Página 0013:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 13 uma tabela de equivalências para graduar a intensidade da r
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 14 2.3. Financiamento das medidas de pol
Pág.Página 14
Página 0015:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 15 Por fim, e ainda nas fontes de financiamento europeias, mer
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 16 Nota metodológica O Quadro de
Pág.Página 16
Página 0017:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 17 Em 2025 foi incluído o financiamento através de fontes naci
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 18 Os indicadores de contexto relativos a este
Pág.Página 18
Página 0019:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 19 Designação Situação Plano de Ação da Nova Estratégia
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 20 3.2 Poupança Não obstante as me
Pág.Página 20
Página 0021:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 21 • Rever o regime de atribuição e fiscalização do rendimento
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 22 Valorizam-se os funcionários públicos, crian
Pág.Página 22
Página 0023:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 23 O Quadro 11 apresenta a lista de instrumentos de pla
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 24 • Introduzir mecanismos de sunset clauses, g
Pág.Página 24
Página 0025:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 25 • Criar um regulador único para o digital para simplificar
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 26 sociedade. Com a transformação orgânica-inst
Pág.Página 26
Página 0027:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 27 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas a respon
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 28 • Adotar mecanismos de atração de jovens alt
Pág.Página 28
Página 0029:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 29 Este eixo prioritário desdobra-se nos temas e objetivos est
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 30 Quadro 14. Verifica-se uma evolução globalme
Pág.Página 30
Página 0031:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 31 Quadro 14 – Indicadores de contexto referentes ao eixo prio
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 32 Designação Situação Plano de ação da
Pág.Página 32
Página 0033:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 33 Designação Situação Estratégia para estreitar relaçõ
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 34 para as empresas, e, por outro lado, diminui
Pág.Página 34
Página 0035:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 35 • Reforçar o papel da formação e qualificação profissional,
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 36 5.1.6 Promover um sistema de proteção
Pág.Página 36
Página 0037:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 37 5.2 Concorrência e regulação Os enquadramentos
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 38 A redução dos custos de contexto assu
Pág.Página 38
Página 0039:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 39 A promoção do desenvolvimento regional requer uma ab
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 40 No caso das pescas, é ainda essencial garant
Pág.Página 40
Página 0041:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 41 5.9.1 Aumentar as oportunidades e condições de vida para os
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 42 Temas Objetivos Estratégicos Imigraçã
Pág.Página 42
Página 0043:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 43 6.1 Quadro legal da nacionalidade e imigração regulada <
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 44 6.3 Criminalidade Portug
Pág.Página 44
Página 0045:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 45 7. Eixo Prioritário V – Serviços essenciais a funcionar par
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 46 Temas Objetivos Estratégicos Criação
Pág.Página 46
Página 0047:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 47 Quadro 22. Não obstante a evolução genericamente positiva r
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 48 Quadro 22 – Indicadores de contexto referent
Pág.Página 48
Página 0049:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 49 Designação Situação Plano Nacional de Desenvolviment
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 50 mais eficiente. Pretende-se concretizar este
Pág.Página 50
Página 0051:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 51 • Desenvolvimento do programa de saúde oral, através da atu
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 52 vulnerabilidade. Pretende-se concretizar est
Pág.Página 52
Página 0053:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 53 7.3 Cultura A cultura é um pilar essencial da
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 54 • Reforçar as medidas de salvaguarda do patr
Pág.Página 54
Página 0055:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 55 7.4.2 Garantir igualdade de acesso e inclusão no desporto
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 56 7.5.3 Combater a pobreza de mobilidad
Pág.Página 56
Página 0057:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 57 ser garante de direitos, liberdades e garantias. Almeja-se
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 58 Quadro 26 – Indicadores de contexto
Pág.Página 58
Página 0059:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 59 O Quadro 28 evidencia os valores do financiamento plurianua
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 60 contexto das alterações climáticas que temos
Pág.Página 60
Página 0061:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 61 multifacetado que deve ser plasmado num novo instrumento de
Pág.Página 61
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 62 • Reforço da capacidade de resposta d
Pág.Página 62
Página 0063:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 63 • Alargar e consolidar a rede de gabinetes de apoio à vítim
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 64 se uma abordagem integrada que envolve os se
Pág.Página 64
Página 0065:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 65 Quadro 30. O setor da habitação em Portugal registou oscila
Pág.Página 65
Página 0066:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 66 Quadro 30 – Indicadores de contexto referent
Pág.Página 66
Página 0067:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 67 de habitação a preços acessíveis para a classe média. Esta
Pág.Página 67
Página 0068:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 68 • Dinamizar a modernização do setor da const
Pág.Página 68
Página 0069:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 69 • Rever o regime de arrendamento urbano, devolvendo
Pág.Página 69
Página 0070:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 70 Temas Objetivos Estratégicos Infraest
Pág.Página 70
Página 0071:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 71 Designação Situação Estratégia Nacional para a Mobil
Pág.Página 71
Página 0072:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 72 exige, por isso, uma aposta clara na promoçã
Pág.Página 72
Página 0073:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 73 O setor portuário e o transporte marítimo nacionais têm enf
Pág.Página 73
Página 0074:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 74 Madeira e Porto Santo, assegurando a continu
Pág.Página 74
Página 0075:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 75 se concretizar este objetivo estratégico mediante a impleme
Pág.Página 75
Página 0076:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 76 Os indicadores de contexto relativos a este
Pág.Página 76
Página 0077:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 77 Designação Situação Programa de Ação para a Adaptaçã
Pág.Página 77
Página 0078:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 78 • Programa para a eficiência dos Empreendime
Pág.Página 78
Página 0079:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 79 • Programa de Ação para Digitalização Integral do Ci
Pág.Página 79
Página 0080:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 80 Os indicadores de contexto relativos a este
Pág.Página 80
Página 0081:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 81 Designação Situação Estratégia da Defesa Nacional pa
Pág.Página 81
Página 0082:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 82 • Apoiar a promoção do cluster de indústrias
Pág.Página 82
Página 0083:
19 DE DEZEMBRO DE 2025 83 • Desenvolver uma estratégia de contingência que ass
Pág.Página 83
Página 0084:
II SÉRIE-A — NÚMERO 116 84 ANEXO II (a que se refere a alínea b)
Pág.Página 84