II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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9.1.1. Mobilizar património imobiliário do estado e aumentar a oferta de habitação

9.2. Construção

9.2.1. Simplificar e estimular a construção

9.2.2. Modernizar o setor da construção

9.3. Desenvolvimento urbano integrado

9.3.1. Requalificar e expandir áreas urbanas de forma planeada e integrada

9.4. Mercado de arrendamento

9.4.1. Dar estabilidade e confiança

10. Eixo Prioritário VIII – As infraestruturas que alavancam o País

10.1. Aeroportos e transporte aéreo

10.1.1. Transformação do setor da aviação em Portugal, resolvendo o atraso sistémico de decisões

e investimento de décadas

10.2. Ferrovia

10.2.1. Modernização da ferrovia e concretização do plano ferroviário nacional, assegurando um

sistema moderno e competitivo de transporte de passageiros e de mercadorias

10.3. Rodovia

10.3.1. Expandir e modernizar as redes rodoviárias

10.4. Infraestruturas – Portos

10.4.1. Expandir e modernizar as redes portuárias nacionais

10.5. Infraestruturas energéticas e tecnológicas

10.5.1. Modernizar as infraestruturas energéticas para a competitividade nacional

10.5.2. Modernizar as infraestruturas tecnológicas para a competitividade nacional

10.6. Infraestruturas de serviços públicos

10.6.1. Garantir capacidade de provisão dos serviços e funções do estado

10.7. Investimentos públicos

10.7.1. Assegurar coordenação e planeamento integrado dos investimentos públicos

11. Eixo Prioritário IX – Água que une: salvaguardar o futuro

11.1. Eficiência

11.1.1. Garantir a segurança de abastecimento à população e aos setores de atividade prevenindo

crises hidrológicas

11.2. Resiliência

11.2.1. Expandir e modernizar as infraestruturas de aproveitamento hidroagrícola

11.2.2. Expandir e modernizar as infraestruturas de armazenamento

11.2.3. Promover uma gestão especializada do abastecimento industrial

11.2.4. Restaurar rios e ecossistemas

11.3. Inteligência

11.3.1. Reformar a gestão dos recursos hídricos

12. Eixo Prioritário X – Plano de reforço estratégico de investimento em defesa

12.1. Investimento em defesa

12.1.1. Cumprir os compromissos de investimento OTAN e organizações multilaterais

12.2. Indústrias de defesa

12.2.1. Desenvolver e capacitar o setor industrial de defesa nacional

12.3. Forças Armadas

12.3.1. Garantir Forças Armadas capacitadas

12.4. Ciberdefesa e inteligência artificial

12.4.1. Fortalecer as capacidades de ciberdefesa, aplicar e regular a inteligência artificial no domínio

da defesa

12.5. Gestão de crise

12.5.1. Garantir a continuidade dos serviços em situações de crise