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II SÉRIE-B — NÚMERO 11
N.° 271/V (2.*>AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de
Joane (Vila Nova de Famalicão)................. 84
N.° 272/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a nova escola preparatória ou C + S
servindo o concelho de Braga.................... 84
N.° 273/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Nova de Famalicão)............ 84
N.° 274/V (2.'>AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de D. Sancho I
(Vila Nova de Famalicão)....................... 84
N.° 275/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Joane (Vila
Nova de Famalicão) ............................ 85
N.° 276/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória de Vila Nova
de Famalicão.............. .................... 85
N.° 277/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Vieira do
Minho, no distrito de Braga..................... 85
N.° 278/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória de Amares 85 N." 279/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola C + S de Pevidém (Guimarães)........................................... 85
N.° 280 e 281/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes), respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Direccâo--Geral de Geologia e Minas, sobre a poluição de pedreiras em Pocinho, Maçã, no concelho de Sesimbra 86 N.° 282/V (2.")-AC — Dos deputados Carlos Brito e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Indústria sobre o projecto de instalação de uma fábrica de alcatrão no sítio da Lagoa de Momprolé, freguesia de São
Sebastião, concelho de Loulé.................... 87
N.° 283/V (2.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a acção ilegal e repressiva do conselho geral da Petroquímica e Gás de Portugal, E. P., sobre a Comissão de
Trabalhadores.................................. 87
N.° 284/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento das indemnizações aos trabalhadores da Empresa de Material Eléctrico e Electrónico
Jayrae da Costa, no Porto...................... 88
N.° 285/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Direcção-Geral dos Recursos Naturais sobre a execução do Decreto Regulamentar
n.° 47/86 ...................................... 88
N.6 286/V (2.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre a transferência da rede pública de educação pré-escolar para a dependência das instituições particulares de solidariedade
social.......................................... 88
N.° 287/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a extinção das escolas do magistério
primário....................................... 89
N.° 288/V (2.*)-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a gestão e processo de privatização da PETROGAL 89 N.° 289/V (2.*)-AC —Do deputado José Manuel Mendes (PCP), á Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a celebração de acordos culturais entre Portugal e a União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas.............. 89
N.° 290/V (2.")-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre rendas de habitação social.......................... 90
N.° 291/V (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral da Pecuária sobre a praga dizi-
madora dos apiários............................ 90
N.° 292/V e 293/V (2.»)-AC — Dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), respectivamente aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre a procura do solo agrícola português por parte de estrangeiros.................. 91
N.° i/V (2.*)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre a
marina de Cascais.............................. 91
N.° 9/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Chaves sobre a execução do Decreto Regulamentar n.° 47/86......................... 91
Respostas a requerimentos [n.°* 1079/V, 1190/V, 1194/V, 1447/V, 1483/V, 1500/V, 1517/V, 1533/V e 1538/V (l.'hAC, 32/V, 79/V, 80/V, 83/V, 91/V, 92/V, 136/V, 138/V, 139/V, 153/V, 160/V e 169/V (2.»)-AC e 6/V (2.»)-AL]:
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1079/V (1.">-AC, do deputado Américo de Sequeira e outros (PSD), sobre a urgência de salvaguardar o
Paço de Giela................................. 91
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1190/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a construção de uma barragem na freguesia de Mouriscas, Abrantes 92 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1194/V (1.">AC, do deputado Miranda Calha (PS), solicitando o envio de documentação e informações sobre a situação das estradas
no distrito de Portalegre ....................... 92
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1447/V (l.'VAC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre os acessos entre povoações limítrofes da barragem de Fagüde, em Viseu 92 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1483/V (1.*>AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o ensino
português na Holanda.......................... 92
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1500/V (l.*)-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre o impacte
da integração de Portugal na CEE.............. 93
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1517/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do controlo do tráfego de espécies protegidas 94 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1533/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre
a morte de gaivotas no Bugio.................. 94
Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1538/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo
(Os Verdes) sobre a prática do tiro ao voo...... 94
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 32/V (2.'>AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a zona de caça turística de Sousel 94 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 79/V (2. *)-AC, do deputado Caio Roque (PS), solicitando
o envio de uma publicação..................... 95
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 80/V (2.")--AC, do mesmo deputado, sobre o Encontro de Cidades
Geminadas, ocorrido em Contrexéville........... 95
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 83/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre
o mesmo assunto.............................. 95
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 91/V (2.*)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre a doença que atinge os
montados..................................... 96
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 92/V (2.')-AC, do deputado Barbosa de Azevedo (PSD), sobre as obras de restauro e ampliação do Quartel da Guarda Nacional
Republicana em Barcelos....................... 96
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 136/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o apoio à reconversão, modernização e incremento da pesca de cerco ......... 96
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 138/V (2.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o apoio a construção de uma sede para a Federação do Folclore Português, com sede em Arcozelo, Vila
Nova de Gaia................................. 97
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 139/V (2.*)-AC, da mesma deputada, sobre as contrapartidas das zonas de jogo de Espinho e Póvoa
de Varzim .................................... 97
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 153/V (2.")-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre os montantes de verbas comunitárias distribuídas no distrito de Santarém 97 Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 160/V (2.*>AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre os processos disciplinares na RTP, E. P., na sequência da greve geral de 28 de Março de 1988 97 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 169/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre as entradas nas fronteiras com apresentação do bilhete de identidade............... 9»
Da Camara Municipal de Portimão ao requerimento n.° 6/V (2.')-AL, do deputado João Salgado (PSD), sobre a estrada de acesso à casa do Presidente da República na praia do Vau ......................... 98