Quinta-feira, 12 de Julho de 1990

II Série-B — Número 47

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.os 167/V e 168/V):

N.os 167/V e 168/V — De pesar pela morte de Amélia Rey Colaço (apresentados, respectivamente, pelo PCP e pelo PS)................................ 212

Ratificações (n.« 34/V, 98/V, 114/V e 115/V):

N.° 34/V (Decreto-Lei n.° 241/88, de 7 de Julho):

Relatório da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente sobre a apreciação, na especialidade, do decreto-lei e propostas de substituição e de eliminação, apresentadas pelo PSD e pelo PCP.................................... 212

N.° 98/V (Decreto-Lei n.° 374/89, de 25 de Outubro):

Relatório da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente sobre a apreciação, na especialidade, do decreto-lei................. 213

N.°s 114/V e 115/V (Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março):

Relatório da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente sobre a apreciação, na especialidade, do decreto-lei................. 213