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Quinta-feira, 16 de Maio de 1991

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

RaÜflcações (n.°» 148/V e 185/V):

N.° 148/V — Relatório e texto das alterações votadas

na Comissão de Agricultura e Pescas............. 100

N.° 185/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 172/91, de 10 de Maio.................. 100

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS............................... 100

Inquérito parlamentar n.° 22/V:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo às dúvidas suscitadas quanto à constituição de nova comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde 101

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