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Sábado, 25 de Maio de 1991

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Votos n.M 206/V A 213/V:

N.° 206/5 — De congratulação pela visita do Papa a Portugal (apresentado por deputados do PSD, do PS,

do PRD e do CDS) ............................ 110

N.° 207/V — De congratulação pela passagem dos 200 anos do inicio das relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos da América (apresentado por deputados do PSD, do PS, do PCP, do PRD e do

CDS).......................................... 110

N.° 208/V — De comemoração do Dia das Telecomunicações (apresentado por deputados do PS e pelos deputados independentes José Magalhães e Marques Júnior)........................................... 110

N.° 209/V — De pesar pelo assassínio do ex-Primeiro--Ministro da fndia, Rajiv Gandhi (apresentado por deputados do PSD, do PS, do PCP. do PRD e pelo deputado independente Raul Castro)................ 110

N.° 210/V — De saudação pela passagem do 18." aniversário do 3.° Congresso da Oposição Democrática (apresentado pelos deputados independente Raul Castro e do PS Carlos Candal)..................... 111

N.° 2U/V — De congratulação pelo Dia do Autor

(apresentado pelo PS)........................... 111

N.° 212/V — De congratulação pela passagem do 60." aniversário do Centro Transmontano de São Pulo

(apresentado por deputados do PSD, do PS, do PCP, do CDS e pelo deputado independente Herculano

Pombo)........................................ Ill

N.° 213/V — De congratulação e reconhecimento pela obra de solidariedade e filantropia da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros Mútuos D. Pedro V (apresentado por deputados do PSD, do PS, do PCP, do PRD, do CDS e pelo deputado independente Marques Júnior)..................... Ill

Ratificações (n.°» 184/V a 187/V):

N.° 184/V (Decreto-Lei n.° 135/91, de 4 de Abril):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PSD e

pelo PS)..................................... 112

N.° 185/V (Decreto-Lei n.° 172/91, de 10 de Maio): Propostas de alteração (apresentadas pelo PS)... 112

N.° 186/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 172/91, de 10 de Maio........ 117

N.° 187/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 182/91, de 14 de Maio........ 117

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