13 DE MAIO DE 1992

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na Gínica Santa Iria, em Tomar, a 17 de Dezembro de

1991 .................................................................................... 92-(19)

Da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ao requerimento n.° 348/VI (l.")-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a exigência de pagamento às organizações não governamentais desta Comissão, por parte da RTP, para a passagem de spols publicitários produzidos pelas ONG relativos ao Estatuto

da Mulher........................................................................... 92-(20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 350/VI (1.">AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre «pistolas radar» utilizadas pela GNR na detecção de velocidades nos veículos em circulação nas

estradas............................................................................... 92-(20)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 375/VI (!.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação social da Sr* D. Maria

Luísa Rodrigues................................................................. 92-(20)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 385/VI (l.*> -AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt e outros (PS),

sobre segurança nas escolas............................................. 92-(20)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 414/VI (1.'>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando uma relação dos representantes das várias

comunidades portuguesas.................................................. 92-(21)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 4I7/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre uma explosão numa oficina de pirotecnia 92-(21) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 426/VT (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a criação de zona de caça nacional nos concelhos de

Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho.......................... 92-(22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 439/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís

Fazenda (Indep.), sobre o Decrelo-Lei n.° 399-A/84...... 92-(22)

Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n." 446/ VI e 448/VI (l.")-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, sobre o atentado ecológico na ribeira do Olival, Ourém, e o projecto de construção da

barragem de Cela, rio Minho........................................... 92-(22)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 469/VI (l.')-AC, do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.), sobre a regulamentação da Lei de Bases do

Sistema Desportivo (Lei n.° 1/90, de 13 de Janeiro)..... 92-(23)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°473/VI (l.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a determinação da EDP relativa à alteração da forma

de pagamento dos recibos de energia.............................. 92-(24)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 513/VI (1.*>AC, dos Deputados Paulo Pereira Coelho e Joaquim de Sousa (PSD), sobre problemas relacionados

com a Figueira da Foz...................................................... 92-(24)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 522/VI (l.")-AC, do Deputado Marques da Silva e outros (PS),

sobre as tarifas para estudantes na TAP.......................... 92-(24)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 538/Vl (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a situação da CENTRALCER, Porto......... 92-(24)

Do Ministério da Saúde ao requerinKnto n.° 568/VI (l.°)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), acerca do protocolo entre a ARS de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia

do Entroncamento............................................................. 92-(25)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 570/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão Mãrio de

Sousa Amado.................................................................... 92-25)

Do Ministério da Saúde ao requerimento rt° 576/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o parque natural

de Cabeço de Montachique.............................................. 92-(26)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude ao requerimento n.° 585/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a acção do Instituto da Juventude

no âmbito do Projecto VIDA........................................... 92-(26)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 600/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira

Martins (PS), sobre o apoio ao mecenato cultural......... 92-(28)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 610/VI (1.>AC, do Deputado Vítor Raposo (PSD), sobre a Região de Turismo do Nordeste Transmontano 92-28 Da Secretaria de Estado dos Tranportes ao requerimento n.° 612/VI (l.*)-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre a situação das passagens de nível no ramal de Setil/Vendas Novas, na freguesia de Marinhais,

concelho de Salvaterra de Magos.................................... 92-(29)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 651 /VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre bolsas para o intercâmbio de professores na Comunidade

Europeia............................ ............................................... 92-(29)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 652/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o destino do pavilhão de Portugal na EXPO 92 após a conclusão desta exposição

universal............................................................................. 92-(30)

Do Ministério do Ambiente c Recursos Naturais ao requerimento n.° 666/VI (l.')-AC, do Deputado Luís

Peixoto (PCP), solicitando o envio de publicações........ 92-(30)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 671/VI (l.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a instalação da Polícia Judiciária na cidade

de Vila Real...................................................................... 92-(30)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 673/VI (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitando

o envio de publicações..................................................... 92-(31)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 684/V1 (l.')-AC, do Deputado Rui Ávila (PS), sobre os funcionários da ANA, E. P., na Região Autónoma dos

Açores................................................................................ 92(31)

Do Ministério do Planeamento e da Adnúnistração do Território ao requerimento n.° 693/VI (l.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando o

envio de publicações....................................................... 92-(31)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 696/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS), sobre modernização e privatização da linha

do caminlio de ferro do Algarve..................................... 92-(31)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 736/VI (!.')-AC, do Deputado Vítor Ranila (PCP), sobre medidas urgentes requeridas pela situação do Complexo Agro--Industrial do Cachão........................................................ 92-(31)