11 DE JULHO DE 1992

120-(27)

Respostas a requerimentos [n.- 389/VI (l.*)-AC, 545/Vl (l.')-AC, 633/VI (l.')-AC, 650/VI (l.')-AC, 699/VI (l.*>--AC, 740/VI (l.')-AC, 742/VI (l.')-AC, 763/VI (l/J-AC, 768/VI (l/J-AC, 770/VI (l.')-AC, 815/VI (l.")-AC, 856VVI (l.')-AC, 871/VI (l.*)-AC, 881/VI (l.')-AC, 920/VI (l.')-AC, 934/VI (l.')-AC, 93S/VI (l.')-AC e 949/VI (l.*)-AC e 40/VI (l.*)-AL]:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 389/VI (!.■)-AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a situação da Empresa Nacional de

Urânio, sediada na Urgeiriça............................................ 120-(48)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n.° 545/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição industrial no Lavradio. 120-(48) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 633/VI (l.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre diversas estradas e

ligações ferroviárias no distrito de Portalegre................ l20-(48)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 650/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o acidente no MAKRO de Palmela

e segurança nos centros comerciais................................. 120-(49)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n." 699/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a preservação da população de cegonhas brancas

no Algarve......................................................................... l20-(49)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 740/VI (!.')-AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre o programa de luta contra a pobreza

em Jales............................................................................. l20-(50)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n.° 742/VI (l.*)-AC, do Deputado Casimiro

Tavares (CDS), sobre a poluição da ria de Aveiro....... I2f>(52)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 763/VI (l.*)-AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre a reposição do exercício dos direitos sociais e correcção das atitudes da direcção do INATEL l20-(53)

Do Instituto Português do Sangue, ao requerimento n.° 768/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o sangue e produtos dele derivados para usos

clínicos...............................................................................Í2f>(54)

Do Ministério do Emprego c da Segurança Social, ao requerimento n.° 770/VI (!.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as dívidas à segurança social no

Algarve..............................................................................120K54)

Da EPAL — Empresa Portuguesa das Águas Livres, ao requerimento n.° 815/VI (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre fuga de gás na estação de

cloragem da EPAL em Sacavém.....................................l20-(55)

Da Dirccção-Ceral da Qualidade do Ambiente, ao requerimento n.° 856/VI (1.">AC, do Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando o envio de uma

publicação.......................................................................... 120.(55)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 871/VI (l.*)-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre auxílios

financeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.° 363/88 ........... 120-(55)

Sa Secretaria de Eslado da Juventude, ao requerimento n.° 881/VI (l.')-AC. do Deputado José Apolinário (PS), sobre incidente ocomdo numa pousada de juventude ... 12f><55) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n." 920/VI (l.*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o desvio ilegal da ribeira da Lagoa

Azul (Sintra)...................................................................... 120-(55)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território e do Ministério da Agricultura, aos requerimentos n.~ 934/VI (l.')-AC e 935/VI (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio

de uma publicação............................................................ l20-(56)

Do Ministério da Indústria e Energia, ao requerimento n." 949/VI (l.')-AC. do Deputado Jerónimo de Sousa

(PCP), sobre a situação na empresa UTIC..................... l20-(56)

Da Câmara Municipal de Sintra, ao requerimento n.° 40/ VI (l.')-AL. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição provocada por estabelecimento industrial em Montelavar (Sinira)........................................................... I2f>(56)