22 DE JANEIRO DE 1993

44-(3)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento

n.° 525/VI (l.')-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), 44_(23)

sobre embarcações salva-vidas

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n° 766/VI (l.'-AQ, do Deputado Luís Peixoto

(PCP), sobre a ribeira de Areces, açude da Lapa 44-(23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 778/VI (l.*)-AC, do Deputado losé Apolinário (PS), sobre a

Escola C + S de Armação de Pêra 44"(23)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 886/VI (l.'>-

AC, dos Deputados Carlos Duarte e Jorge Paulo Cunha iA—,.

(PSD), sobre o fecho da golada do Tejo 44-(23)

Do Gabinete do Secretario de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 902/V1 (l.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre segurança na passagem de nível sem

guarda em Montalvão, Castelo Branco

Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 918/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa

(PCP), sobre a situação da empresa EPAC

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1 (l.*)-AC, dos Deputados Luís Filipe Madeira, Joaquim Anastácio e José Apolinário (PS), sobre um projecto de

construção da Escola C + S de Estói

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1278/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre cobrança de derrama com

base na colecta do IRC

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 1279/VI (1.">AC, do mesmo Deputado, sobre extracção de areias em Vila Praia de Âncora e consequências para a segurança de crianças na

duna dos Caldeirões e do leito do rio Ancora

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1288/V1 (1.">AC. do Deputado João Proença (PS), sobre a situação de «agências» de recrutamento de

trabalhadores do mar

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1317/VI (1.'>AC, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre trabalho infantil na freguesia

de Aldoar, Porto................................................................ 44"(26)

Do Gabinete do Procurador-Geral da República ao requerimento n.° 1357WI (l.")-AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), solicitando estatísticas da criminalidade

do distrito do Porto 44-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1358/V1 (l.')-AC, do Deputado Luís Capoulas Santos (PS), sobre as bancadas e a iluminação do Estádio do 1." de Maio, em Montemor-

-o-Novo............................................................................... 44-(33)

Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.° 60/ VI (l.')-AL, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a transferência do campo de tiro do Regimento de Artilharia

de Leiria para Cruz de Areia........................................... 44-(33)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 9/VI (2.*)-AC, do Deputado João Granja (PSD), sobre certificados

de habilitação dos alunos e formandos que freqüentam os cursos supervisionados pela área de extensão

educativa ..........................................................................44-(33)

Da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários ao requerimento n.° ll/VI (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores dos

lanifícios do distrito de Castelo Branco......................... 44-(33)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 19/V1 (2.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre contratos-programa para 1992 celebrados entre o Estado e as autarquias locais Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.<" 42/VI (2.*>AC e 45/VI (2.*>AC, respectivamente dos Deputados Rui Cunha (PS) e António Filipe (PCP), sobre subsídio de estágio em dívida na Escola Secundária de

Odivelas.......... ...............................................................

Da Direcção dos Serviços de Pontes da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 68/VI (2.*)-AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), acerca da ponte metálica

de Portimão sobre o rio Arade.......................................

Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 85/VI (2.'>AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando relatórios da BRISA Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 97/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o

encerramento do Matadouro de Vila Real.....................

Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 109/V1 (2.'>AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre utilização de papel reciclado pela Administração Pública 44-(36) Do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza ao requerimento n.° 123/VI (2.">AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a preservação da

costa algarvia.................................................................... 44-(36)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 173/VI (2.*>AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o Comissariado para a Expo 98........ 44-(36)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 20S/VI (2.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS),

solicitando o envio de uma publicação 44-(37)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 341/V1 (2.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos e futura localização de

hospital na região44-(37)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 845/VI (2.*>AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o descontentamento remuneratório de uma docente do

ensino secundário 44-(37)

Da Junta de Freguesia de Amora ao requerimento n.° 7/ VI (2.')-AL, do Deputado José Reis (PS), sobre construções e infra-estruturas na Quinta da Atalaia, Amora 44-(37)