Sexta-feira, 29 de Janeiro de 1993

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 310/VI (2.*)-AC a 362/VI (2.')-AC, 1/VI (2.').RA e 12/VI (2.*)-AL a 2S/VI (2.*)-AL]:

N." 310/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) á Secretaria de Estado da Cultura sobre a atribuição de

subsídio ao Teatro em Movimento (Bragança).............. 46-(4)

N.° 311/VI (2.'>AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre apoios

concedidos no âmbito do PROAGRJ.............................. 46-(4)

N.° 312/VI (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos

Naturias pedindo informação sobre a ECO 92 .............. 46-(4)

N." 313/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo

Ministério sobre o plano hidrológico espanhol.............. 46-(4)

N.° 314/VI (2.')-AC —Do Deputado António Murteira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o avanço do mar em

Esmoriz (distrito de Aveiro)............................................ 46-{4)

N.° 315/VI (2.*>-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os privilégios concedidos à Confederação dos

Agricultores de Portugal (CAP)...................................... 46-(5)

N.° 316/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao mesmo Ministério sobre a situação do cidadão

Eduardo Augusto Mendes da Piedade............................ 46-(5)

N.° 317/VI (2.>AC—Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação de 70 funcionários do Centro Regional de

Segurança Social de Viseu.............................................. 46-(5)

N.° 318/Vl (2.*>AC —Da mesma Deputada às Secretarias de Estado da Segurança Social e da Habitação sobre a situação do Sr. Adelino Alves da Silva, beneficiário da segurança social n." 109 550 213 .................. 46-(6)

N.° 319/VI (2.")-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os

deficientes da Forças Armadas........................................ 46-{6)

N.° 320/VI (2.*>AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação do pessoal requisitado da Divisão Periférica de Registo de Dados do Instituto

Nacional de Estatística sediada em Tomar..................... 46-(6)

N.° 32I/VI (2'VAC — Do Deputado Fiüpe Abreu (PSD)

à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre obras

na estrada nacional n.° 125 entre Lagos e Vila do Bispo

e na estrada nacional n.° 268 entre Vila do Bispo e Sagres 46-^7)

N." 322/VI (2.')-AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira

(PS) ao Governo sobre o assassínio do padre Alberto

Neto................................................................................... 46-(7)

N.° 323/V1 (2">AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Administração toterna sobre fogos

florestais em Ferreira do Zêzere no ano de 1991 ......... 46-(8)

N.° 324/VI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre reboque de

veículos pela PSP............................................................. 46<8)

N.° 325/VI (2")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre processos de falência.................. 46-(8)

N.° 3267VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre inspecção ao ensino superior

privado e cooperativo....................................................... 46-(8)

N.° 327/VI (Z.'yAC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre programas comunitários quanto à

educação............................................................................ 46-(8)

N.° 328/VI (2.*>AC— Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre educação cívica.................................... 46-(8)