5 DE FEVEREIRO DE 1993

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Hespanhol (PCP), sobre a situação da educação especial

na região de Lafões......................................................... 50-(28)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1331/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o

Projecto Vida.................................................................... 50-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1371/VI (l.*> •AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o ensino

do esperanto...................................................................... 50-(28)

Da Direcção-Gera) de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) ao requerimento n.° 69/VI (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a protecção na doença a funcionários

das juntas de freguesia..................................................... 50-(29)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 108/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando dos Santos Pereira (PSD), relativo à exploração de pedreiras no

Monte da Franqueira, Bar celas....................................... 50-(30)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 113/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), pedindo elementos estatísticos sobre

acidentes de viação.......................................................... 50-(30)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 134/V1 (2.')-AC, do Deputado João Rui Almeida (PS), sobre poluição nos rios do distrito de

Coimbra............................................................................. 50-(30)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 137/VI (2.')-AC. da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobre

frequência de uma aluna do ensino básico.................... S0-(31)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 156/VI (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da

Teledifusora de Portugal, S. A........................................ 50>(31)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 176/VI (2.')-AC, do Deputado João Granja (PSD), solicitando o envio de dois exemplares do videograma sobre o novo modelo de avaliação......................................................... 50-(31)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento . n.° 185/VI (2.*>AC, do Deputado José Lello (PS), sobre

as claques de futebol, a violência e o radicalismo........ 50-(31)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 189/VI (2.*>AC, do Deputado Ribau Esteves (PSD), sobre a construção de uma escola C+S na Gafanha da Encarnação e a politica de construções escolares de nível básico e

secundário para o concelho de Ílhavo............................ '50-(32)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 221/VI (2.'> -AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre alterações

aoSNS.............................................................................. 50-'(32)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 230/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD), sobre o IC 11 e '

a nova ponte sobre o Tejo.............................................. 50-(32)

Da Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário — Centro Cultural de Belém ao requerimento n.° 253/VI (2.'>AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a abertura

e funcionamento do Centro Cultural de Belém............. 50-(32)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 262/VI (2.*)--AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o contrato--programa do Hospital da Confraria de Nossa Senhora da

Nazaré............................................................................... 50-(33)

Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.° 467VI (1.*>AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o funcionamento das ETAR de Manta Rota e de

Altura................................................................................. 50-(33)

Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.° 8/ VI (2.*)-AL, do Deputado João Amaral (PCP), sobre águas residuais doméstica1; a correr para a ribeira do Vale

da Amoreira...................................................................... 50-(34)

Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.° 10/ VI (2.")-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre poluição de pontas de abastecimento de água em Santa Bárbara de Nexe, Faro..................................................... 50-(34)