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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

do Território sobre a execução do Programa de Ordenamento para o Litoral Alentejano 52-(ll)

N.° 436/VI (2.')-AC — Do Deputado Fiüpe Abreu (PSD) ao Ministério do Mar sobre disponibilização de espaços para infra-estruturas de apoio à frota de pesca e de recreio

no porto de Portimão 52-( 11)

N.° 437/VI (2')-AC — Do Deputado Jasé Silva Casta (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a região

demarcada de criação do porco alentejano.....................52-( 12)

N> 438/VI (2.*)-AC — Do Deputado Adérito Campos (PSD) ,ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre o,.aterro sanitario da serra do Pereiro 52-(12)

N.° 439/V1 (2.'>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o tratamento discriminatório de funcionários da Direcção-Geral dos Recursos' Naturais na atribuição do subsídio de fixação

i periferia 52-(13)

N.° 4.4p/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando

o envio de publicações 52-(14)

N> 441/VI (2.*)-AC — Da Deputada Odete Santas (PCP)

ao mesmo Ministério em idêntico sentido..................... 52-(14)

N.° 442/VI (2.'yAC— Do Deputado Sousa Lora (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade Moderna 52-(15) N.° 443/VI (2.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a frequência

escolar de alunos do concelho de Penafiel.................... 52-( 15)

N.° 444/V1 (2.*>AC — Da Deputada Isilda Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre assistência médica no

concelho de Aljezur......................................................... 52-(16)

N.° 445/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Governo

sobre a droga no concelho de Aljezur........................... 52-(16)

N.° 446/Vl (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a desactivação da equipa dirigida pela Dr.' Maria do Carmo Nunes, responsável no IEFP pela divulgação do

Programa NOW................................................................ 52(16)

N.° 447/VI (2.')-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento dos serviços administrativos da Casa do Povo de Arazede,

em Monlemor-o-Velho..................................................... 52-( 17)

N.° 448/VI (2.')-AC — Do Deputado João Granja (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a suspensão das obras do Museu de D. Diogo de Sousa,

em Braga........................................................................... 52-(l7)

N.° 449/Vl (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

solicitando o envio de publicações................................. 52-(l8)

N.° 4507VI (2.')-AC —Do Deputado José Silva Casta (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território sobre o IC-4............................................... 52-(18)

N.° 451/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre o mesmo assunto.................................................... 52-(18)

N.° 452/VI (2.')-AC — Do Deputado João Oliveira Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o preço das portagens nas auto-estrados e na ponte sobre o Tejo ... 52-(19) N.° 453/VI (2/>AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o loteamento industrial

de Vila Real de Santo António....................................... 52-(19)

N.° 454/V1 (2-')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a construção do Palácio da Justiça

de Vila Real de Santo António....................................... 52-(19)

N.° 455/VI (i:yAC — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Tribunal

Judicial da Amadora........................................................ 52-(20)

N.° 456/VI (2.')-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio de unia publicação 52-(20) N.° 457/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a defesa e

preservação dos recursos hídricos do Pais..................... 52-(20)

N.° 458/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Pedro Passos Coelho, Pedro Gomes e Duane Pacheco (PSD) ao mesmo Ministério e ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a situação da Real Fábrica do Gelo, na

serra de Montejunto......................................................... 52-(20)

N.° 459/Vl (2.'>AC — Das mesmas Deputadas ao Ministério do Ambiente e recursas Naturais sobre a situação

da flora na serra de Montejunto 52-(2l)

N.°460/VI (2.*).AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta dada

a um cidadão pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 52-(21)

N.° 461/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os professores profissionalizados

com a licenciatura em Ensino 52-(21)

N.° 462/VI (2.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a actualização do salário mínimo nacional 52-(22)

N." 463/V1 (2.*>AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território sobre o Programa Operacional Seca/92 e situação dos recursos hídricos em

1993................................................................................... 52-(22)

N.° 464/VI (2.')-AC —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre importação de

citrinas no Algarve 52-(22)

N.° 465/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre doença nos sobreiros e azinheiras

algarvios 52-(23)

N."466 a 475/VI (2.*)-AC — Da Deputada Leonor Coutinlio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre programas de investimento

dos transportes para 1993-1999 52-(23)

N.° 26/VI (2.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) á Câmara Municipal de Faro sobre as pedreiras

no Cerro de Guelhim, em Faro 52-(25)

N.-27/VI (2.*>AL— V. requerimento n.'433/Vl(2.")-AC.

Respostas a requerimentos [N.º 276/VI (l.º)-AC, 804/VI (l.º)-AC, 805/V1 (1.>AC, 822/VI (l.º)-AC, 911/VI (l."> •AC, 926/VI (l.')-AC, 966/VI (l.')-AC, 1043/VI (l.*)-AC, 1136/VI (l.')-AC, 1212/VI (l.')-AC e 134Û7VI (l.*)-AC, 10/VI (2-*)-AC, 28/VI (2-*)-AC, 65/VI (2-')-AC, 140/VI (2-*)-AC, 144/VI (2-')-AC, 152/VI (2-')-AC, 160/VI (2-*)--AC, 170/V1 (2-*)-AC, 1807VI (2-*)-AC, 185/VI (2-')-AC, 201/VI (2-")-AC, 238/VI (2-')-AC, 274/VI (2->AC, 275/ VI (2-')-AC, 278/VI (2-*)-AC, 313/VI (2-')-AC e 320/VI (2->AC e 17/VI (2-')-AL, 18/Vl (2-')-AL e 20/VI (2-')-•AL]!

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 276/VI (2.*)-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a construção do

Centro de Saúde da Brandoa.......................................... 52-(26)

Do mesmo Gabinete aas requerimentos n.°* 840/VI (2.*)--AC e 805/VI (2:yAC, do Deputado Miranda Caltia (PS), sobre os Centras de Saúde de Cliança e de Alter do Chão 52-(26) Do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ao requerimento n.° 822/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a situação no Haspita] Distrital de

Faro................................................................................... 52-(26)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 911/VI (!.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação e documentação de trabalho para a revisão da Lei n." 33/87, de 11 de

Julho.................................................................................. 52-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.°926/VI (l.*)-AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), sobre a não comparticipação na compra do medicamento Nalorex.............. 52-(28)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 966/VI (1 .*)-AC, do Deputado Rui Cunha (PS), sobre a instalação de uma

farmácia na freguesia da Póvoa de Santa Iria............... 52-(28)

Do Ministério da Educação ao requerimento n ° 1043/Vl (l.'MC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o

estudo de avaliação do PDRITM/Douro........................ 52-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 1136/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre equipamentos de

heinodinâmica no Hospital de São João........................ 52-(28)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1212/VI (l.')-AC, do Deputado João Poças Santos (PSD),

solicitando o envio de diversas publicações.................. 52-(29)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1340/VI (1.*)--AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),

sobre a aplicação do IVA, 1RS e IRC........................... 52-(29)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 10/VI (2.')-AC, do Deputado João Granja (PSD), sobre acidentes rodoviários na variante Infias-Estação (Braga).................................. 52-(29)

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