Sábado, 29 de Maio de 1993

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 93S/V1 (2.*)-AC a 9CT/VI (2.')-AC 42/VI (2/)-AL e 2/VI (2.')-RA]:

N.° 935/Vl (2.')-AC — Da Deputada Ana Matia Bettencourt (PS) ao Governo sobre a situação do ensino

básico e secundário no concelho da Moita.................... 134-(4)

N.° 936/V1 ,(2:yAC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial

da Comarca de Benavente............................................... 134-(4)

N.° 937/VI (2')-AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o projecto de decreto-lei que concretiza a autorização legislativa constante do n.° 3 do artigo 8.° da Lei n.° 30-C/92, de 20 de Dezembro, referente à alteração do estatuto de aposentação no que respeita 4 fórmula de cálculo das

pensões.............................................................................. 134-(5)

N.° 938/VI (2')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a petição colectiva para a instalação de um posto da PSP em Olival

Basto.................................................................................. 134-(5)

N.° 939/VI (2.*)-AC — Do Deputado António Martini» (PS) ao Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de postas SOS no IP4,

nomeadamente no lanço Amarante/Vila Real................ 134-(5)

N.° 940/V1 (2.'>AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da

linha/ramal Figueira da Foz-Pampilhosa......................... l34-(5)

N." 941/VI (2.>AC—Do Deputado Adão Silva (PSD) respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e Recursos Naturais e do Comércio e Turismo sobre o plano de reabilitação e recuperação da aldeia de Santa Combinha l34-<6) N.° 942/VI (2.')-AC — Dos.Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o

relatório final da Inspecção-Geral de Saúde sobre a morte de insuficientes jenais no Hospital Distrital de Évora.... I34-(6) N.° 943/VI (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Comércio e

Turismo sobre a privatização das PEC........................... 134-(7)

N.° 944/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando

o envio de estudo sobre a segurança social................... 134-(7)

N.° 945/VI (2.")-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao mesmo Ministério sobre o desemprego de longa

duração.............................................................................. 134-(T)

N.° 9467VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento de uma

traballiadora da Fábrica de Níveis Nobre....................... 134-(8)

N.° 947/VI (2.*)-AÇ — Ainda do mesmo Deputado respectivamente aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na EURO AIR (ex-

-LAR)................................................................................ 134-(8)

N.° 948/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Apolónia Teixeira e Arménio Carlos (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o regulamento da ex-Caixa da

Indústria Vidreira.............................................................. 134-(8)

N.° 949/VI (2.')-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a

situação da empresa Montebelo, em Almeida............... 134-(9)

N." 950/VI (2.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e. da Segurança Social sobre a consideração de tempo de serviço para efeitos de aposentação de Rosa Hermínia da Paz Matos Soares 134-(9) N.° 95I/VI (2.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão do