Sábado, 3 de Julho de 1993

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

3.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1105/VI (2.")-AC a 113S/V1 (2.")-AC c 78/VI (2.")-AL e 79/VI (2.')-AL]:

N.° II05/V1 (2.*)-AC —Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério do Mar sobre tarifa de energia eléctrica fornecida pela Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve às empresas sediadas nas instalações

portuárias........................................................................... 160-(35)

N.° II06/VI (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a transição de escalão da docente Rosa Cecília de Paiva Amaral Sol, efectiva do 12° grupo da Escola Secundária de Sebastião

e Silva, em Oeiras........................................................... 160-OS)

N.° 1107/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o «Congresso da Imaginação» e o registo nacional do património móvel.......................................................................... I6O05)

N.° II08/V1 (2.')-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao mesmo Gabinete sobre a candidatura de Sintra à classificação de património mundial da UNESCO.............. 160-06)

N.° 1109/VI (2.')-AC—Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a penalização dos municípios algarvios por falta dos PDM aprovados................................. 160-06)

N.° 11I0/V1 (2.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças e ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento sobre a aplicação do novo sistema retributivo.................................. l60-(36)

N.° 111 l/VI (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Gabinete sobre a situação dos trabalhadores das recém--extinlas Direcções-Gerais de Comércio Externo e Interno 160-07) N.° 1112/VI (2*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Mar sobre a situação dos pescadores da pesca artesanal de Angeiras, Matosinhos.................................. 160-07)

N." 1U3/V1 (2.')-AC —Da Deputada Ema Paulista (PSD) à Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento

sobre disponíveis nas alfandegas dos Açores................ 160-08)

N.° III4/VI (2.')-AC—Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o plano de remodelação, modernização e ampliação do Centro Hospitalar

de Vila Nova de Gaia...................................................... 16O08)

N." 1115/V1 (2.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre falta de médico no posto de saúde da Azambujeira, no concelho de Rio

Maior................................................................................. I60<38)

N.° III6/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre emissão de bilhetes de identidade a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro............................................................. 160-09)

N.° 1117/VI (2*)-AC — Do Deputado AdSo Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre recuperação e preservação dos santuários

rurais.................................................................................. 16O09)

N.° 1118/V1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre insanidade animal ................ 160-09)

N.° 1119/VI (2*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar sobre a situação das pescas

no porto da Figueira da Foz........................................... l60-(40)

N.° 1120/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre importação de mel............... I60-(40)

N.° I12I/V1 (2.")-AC —Do Deputado Meneses Ferreira (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de desenvolvimento regional

(1994-1999)...................................................................... 160-Í.4I)

N.° 1122/Vl (2.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a situação da música e dos músicos portugueses em Portugal....................................................................... 160-(4I)