Sexta-feira, 16 de Julho de 1993

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1150/VI (2.>AC a 1213/Y1 (2.*)-AC, 80/VI (2.*)-AL e 5/VI (Z.*)-AR):

N.° 1150/VI (2.">AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre legislação do Governo da República que dificulta a visita de emigrantes açorianos para o continente

americano à sua terra de origem.................................. 164-(21)

N.° 1151/V1 (2.')-AC—Das Deputadas Ana Maria Bettencourt e Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre laxas de acesso dos alunos de 18 anos ao ensino superior................................................................................. 164-T21)

N.° 1152/Vl (2.">AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo acerca da sobrelotação e exclusão escolar na península de Setúbal........................ 164-<21)

N.° 11S3M (2.')-AC —Do Deputado Guilherme d'Oh-veira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre estatística da educação (debate sobre o «estado da Nação») 164-(22) N.° 1154/VI (2.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre o ensino da língua

portuguesa no estrangeiro.............................................. 164-(22)

N.° 1155/VI (2.'>-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da igreja e centro de acção

social em Vale de Milhaços.......................................... 164-(22)

N.° 11567VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades sobre a falta de pagamento aos cidadãos portugueses do curso de formação profissional do Fundo Social Europeu, da responsabilidade do Instituto de Apoio 1 Emigração e

Comunidades Portuguesas, em Nancy.......................... 164-T23)

N.° 1157/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério das Finanças sobre a promessa

de pagamento por parte do Governo aos credores da

Caixa Económica Faialense........................................... 164-(23)

N." 1158M (2.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o projecto de

instalação da fábrica COPRÓLEO na Trafaria........... 164-(24)

N.° 1159/VI (2.>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção das instalações da Divisão de Almada da Polícia de

Segurança Pública........................................................... 16*-f26)

N.° 1160/VI (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a vala

da Costa de Caparica, no concelho de Almada.......... 164-(27)

N.° 1161/VI (2.')-AC —Das Deputadas Ana Maria Bettencourt e Julieta Sampaio (PS) ao Governo pedindo esclareci mente» sobre fundos comunitários............... 164-(27)

N." 1162/VI (2.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Governo sobre o encalhe do navio de pesca

Lanaana na ilha do Corvo............................................. 164-(28)

N.° 1163/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a recuperação de uma jovem

surda.................................................................................. 164-(28)

N.° 1164/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a substituição da estação dos correios da vila de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, por um

posto de atendimento...................................................... \fA-QS)

N." U65/VI (2.')-AC a 1167/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério, respectivamente sobre a concessão de alvará de farmácia privativa dos SAMS do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, odontologistas em exercício efectivo e comprovado