Sexta-feira, 17 de Dezembro de 1993

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

. Requerimentos [n." 90/VI (3.*)-AC a 118/VI (3.')-AC]:

N.M 90/VI (3.")-AC e 91/VI (3.')-AC — Do Deputado Antonio Murteira (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre, respectivamente, a situação na Associação de Beneficiários e regantes do Mira e na Cooperativa Agrícola do Mira, em A do Mateus, Odemira, e o contrato de arrendamento rural no prédio rústico Vale do Rio Homem, em São

Manços, Évora.................................................................. 34-(3)

N.° 92/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planemento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre a situação dos terrenos e habitações da Mina de São Domingos e do Pomarão (concelho de Mértola)

propriedade da empresa espanhola La Sabina..................... 34-(3)

N.° 93/VI (3.')-AC—Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Governo sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Vila Real 34-(4) N.° 94/V1 (3.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Regulamento (CEE) n.° 1247/92, de 19 de Maio 34-(4) N.° 95/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ' ao Ministério da Saúde sobre a situação dos trabalhadores ; contratados a termo certo no Hospital Distrital do Barreiro 34-(4) N.° 96/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobe a situação da indústria têxtil no concelho de Coimbra 34-(S) N.° 97/VI (3')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

sobre instalações da Associação de Deficientes das Forças Armadas...................................................................... 34-(5)

N.° 98/VI (3.")-AC — Dos Deputados Melchior Moreira. . Duarte Pacheco, Pedros Passos Coelho e João Granja (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando informação sobre os incidentes ocorridos no passado dia

24 frente à Assembleia da República............................... 34-(6)

N." 99/VI (3.*)-ACe 100/VI (3*)-AC —da Deputada Anabela Matias (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre compensação do município de Abrantes pela isenção do pagamento do imposto da sisa concedida à Tejo Energia. Produção e Distibuição de Energia Eléctrica, S. A., na aquisição da Central do Pego à

EDP, E. P........................................................................... 34-(6)

N.° 101/VI (3*)-AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre a

' recolocação de disponíveis em 1993 ................................ 34-(6)

N.° 102/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a designação do membro do Tribunal de

Contas Europeu.................................................................. 34-(6)

N.°* 103/VI (3.')-AC a II l/VI (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação colocando diversas

questões relativas ao sector da Educação......................... 34-(7)

N.° 112/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre infracções

antiambientais..................................................................... 34-(8)

N.° 113/VI (3.')-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social