Sexta-feira, 28 de Janeiro de 1994

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°* 195/VI (3.')-AC a 212/VI (3.')-AC e 12/VI (3.*)-AL]:

N.° 195/VI (3*)-AC — Dos Deputados José Magalhães. Alberto Costa e António Campos (PS) ao Ministério da

Agricultura solicitando o envio de uma publicação........ 58<3)

N.° 196/VI (3.*)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino especial .... 58-<3) N.° 197/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dívidas do Ministério da Saúde à firma PARACÉLSIA — Industria Farmacêutica, S. A. 58-<3) N.° 198/VI (3">AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa MEVIL em Vila Franca de Xira.............. 58-(3)

N.° I99/V1 (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a tentativa de encerramento por pane do Governo da Fabrica de Condutores Eléctricos Diogo

d'Ávila................................................................................. 58-<4)

N.° 200/VI (3*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia solicitando

o envio de publicações...................................................... 58-(4)

N.°" 201/VI (3*)-AC e 202/VI (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao do Ambiente e Recursos Naturais, bem como á Câmara Municipal de Moura sobre o posto de abastecimento de combustível em Moura. 58-(5) N.° 203/VI (3.*)-AC — Dos Deputados Paulo Trindade e António Murteira (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da

Administração do Território e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação decorrente da privatização da

Rodoviária do Alentejo, S. A........................................... 58-(5)

N.° 204/V1 (3*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da Recomendação R(87)13 do Comité de Ministros do Conselho da Europa (sobre a criação de bancos de dados sobre

o ambiente e a gestão de recursos naturais).................... 58-(5)

N.° 205/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca das Recomendações R(81)l (sobre o quadro jurídico aplicável aos bancos de dados na área da saúde), R(83)10 (relativa á protecção de dados pessoais usados para fins de investigação científica e estatísticos) e R(87)23 (sobre os sistemas de informação hospitalar). 58-{6) N.° 206/V1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a Recomendação n.° 1210 (1993) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

(relativa aos sistemas informatizados de alto risco)............. 58-(6)

N.° 207/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado e do Deputado Alberto Costa (PS) sobre protocolo de cooperação no domínio do combate à droga............................. S8-(6)

N.° 208/VI (3.')-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre a remoção de areia no estuário do Cávado........... S8-(6)

N.° 209/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação laboral na firma METALMINER...................................... S8-(6)