Sábado, 5 de Fevereiro de 1994

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 213/VI (3.')-AC a 228/VI (3,')-AC, e 13/VI (3.")-AL]:

N.05 213/VI (3.')-AC e 214/VI (3.")-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação respectivamente sobre calendário escolar e instalação da

Escola Preparatória de Mendonça Furtado...................... 64-(3)

N ° 215/VI (3.*)-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao mesmo Ministério sobre Estatuto da carreira docente — horas extraordinárias................................................. 64-<3)

N.° 216/VI (3.')-AC — Do Deputado António Guterres (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o Asilo 28 de Maio, sito

no Monte de Caparica, concelho de Almada.................. 64-(4)

N.° 217/VI (3.")-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de

degradação do Mosteiro de Salzedas, Tarouca................ 64-<4)

N.° 218/VI (3.")-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério da Justiça solicitando o envio de uma

publicação........................................................................... 64~(5)

N.° 219/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade -(PCP) aos Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre

despedimento de dirigente sindical................................... 64-(5)

N.<* 220/V1 (3.*)-AC e 221/VI (3.")-AC —Do Deputado Manuel Azevedo (PSD) ao Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações respectivamente sobre ligações da TAP entre Lisboa-Horta-Lisboa e entre os Açores e os Estados Unidos e o Canadá........................ 64-(5)

N.° 222/VI (3.')-AC — Dos Deputados José Costa Leite, Nuno Ribeiro da Silva, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Vila

Real..................................................................................... 64-(6)

N.° 223/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério e ao das Finanças sobre a

situação dos escriturários-dactilógrafos das escolas......... 64-{6)

N.° 224/VI (3.")-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura acerca de um pedido de informação sobre projectos de recuperação do hipódromo das

ruínas de Miróbriga............................................................ 64-(7)

N.° 225/VI (3.')-AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a suspensão das

obras de construção da Escola Secundária de Sines....... 64-(7)

N.° 2267VI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Politécnico da

Guarda, Pólo de Seia......................................................... 64-(7)

N.° 227/V1 (3*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Finanças acerca do aumento dos impostos sobre os bingos dos clubes desportivos..................... 64-(8)

N.° 228/VI (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre abate do

navio São Miguet .............................................................. 64-(8)

N.° 13/VI (3.')-AL —Do Deputado José da Silva Costa (PSD) à Câmara Municipal de Sines sobre a suspensão das obras de construção da Escola Secundária de Sines... 64-(8)