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Sábado, 7 de Maio de 1994

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.» 532/VI a 558/VI @.")-AC]:

N.°532/VI (3.')-AC —Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território solicitando o envio de uma publicação...... \yi - (3)

N.° 533/VI (3.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Miranda Calha (PS) ao Governo solicitando esclarecimentos sobre as instalações provisórias da

Escola C + S de Gavião.................................................... 132-(3)

N.° 534/VI (3.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, António Martinho e Alberto Cardoso (PS) igualmente ao Governo sobre a aplicação do regime de

avaliação dos alunos do ensino secundário...................... 132 -(3)

N.° 535/VI (3.>AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino

básico.................................................................................. 132 -O)

N." 5367VI (3.')-AC — Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo sobre serviço militar obrigatório e

objectores de consciência.................................................. 132-(3)

N" 537/VI (3.*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição resultante do funcionamento da Central Termo-

- Eléctrica do Pego.............................................................. 132-(4)

N.° 538/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre violação do direito ao exercício da actividade sindical na firma ESENCE — Sociedade Nacional Corticeira. S. A. 132-(5)

N.° 539/V1 (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de depósito de gás junto à lixeira de Vila Fria, Oeiras 132 -(5) N.° 540/VI (3.')-AC — Dos Deputados José Magalhães e Joel Hasse Ferreira (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os meios e procedimentos adoptados pelos Arquivos Nacionais/Tone do Tombo para cumprimento das disposições legais atinentes aos arquivos da ex-PIDE/DGS e LP 132 45) N.° 541/VI (3.*)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao Ministério do Mar sobre apoio e protecção aos pescadores de pesca artesanal.................................................... 132-(6)

N.° 542/VI (3.*)-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso e António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre medidas compensatórias e de apoio aos agricultores fortemente prejudicados com as más condições climáticas— ocorrência de geadas no mês de Abril.................. 132-(6)

N.° 543/VI (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação da

actividade de resinagem em Portugal............................... 132-{6>

N.° 544/VI (3.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre a pena aplicada e depois suspensa ao chefe da Repartição

de Finanças de Ourique..................................................... 132-C7)

N." 545/VI (3.')-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre servidão militar da Fraga da Almotolia. Vila . Real.................................................................................... 132-(7)

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