Sábado, 21 de Maio de 1994

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 559 a 595/Vl (3.')-AC e 21 (3.*)-AL]:

N.° 559/VI (3.*)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) à Região de Turismo do Algarve sobre o Festival Internacional de Música do Algarve........................................ 140-(4)

N.° 560/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos. Naturais sobre o aviário da

Fonte Santa, Quarteira...................................................... 140-(4)

N." 561 /VI (3.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a poluição na freguesia de Calhandriz............................................................... 140-(4)

N.°562/VI (3.")-AC— Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a extinção dos gabinetes de apoio técnico ..................................................................................... 140-(4)

N.° 563/VI (3.')-AC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a

defesa da língua portuguesa em Moçambique................. 140-(4)

N.° 564M (3.')-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre infra-estruturas intermunicipais e regionais de

protecção do ambiente....................................................... 140-(5)

N.™ 565 a 568/VI (3.*)-AC — Da mesma Deputada respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e da Educação sobre equipamentos sócio-económicos no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio ao plano de desenvolvimento regional relativo ao Alentejo................................. 140-(5)

N." 569/VI (3.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre reabilitação da pessoa deficiente mental........................................ 140-(7)

N." 570/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre transferência de várias turmas das escolas secundárias e da Escola C+S de Vila

Real para o Colégio da Boavista..................................... 140-{8)

N.°571/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos funcionários dos centros de medicina pedagógica..................... 140-(8)

N o 572/vi (3.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças sobre a situação dos funcionários do extinto

Gabinete da Navegabilidade do Douro (GND)................ 140-(8)

N.°573/VI (3*)-AC — Dos Deputados Paulo Trindade e António Filipe (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a situação da

empresa Têxtil da Aguda, em Vila Nova de Gaia.......... 140-(9)

N." 574/VI (3")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira................................ 140-(9)

N.°575/VI (3.*)-AC —Dos Deputados Paulo Trindade. António Filipe e Luís Peixoto (PCP) ap mesmo Ministério sobre suspensão fraudulenta de contratos de trabalho

na firma PARACÉLSIA.................................................... 14ÍKJQ)

N.-576 a 578/V1 (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério e ao da Indústria e