21 DE MAIO DE 1994

140-(3)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 384/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre o direito de reunião sindical dos

associados do Sindicato dos Músicos.............................. 140-(27)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 391/VI (3.*>AC do mesmo Deputado, sobre a situação do aluno

João Miguel da Costa Grama........................................... 140-(27)

Da Direcçao-Geral do Ambiente ao requerimento n.° 405/ VI (3.V-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre capacidade laboratorial existente no País para controlo de qualidade da água................................................................... 14CK27)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°416/VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS), solicitando o envio de plano sobre educação pré-

-escolar.............................................................................. 140-(28)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°421/VI (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a execução orçamental nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1994 140H28)

Do Instituto de Promoção Ambiental ao requerimento n.°424/VI (3.')-AC, do mesmo Deputado, sobre acções levadas a efeito nos anos de 1992 e 1993 em matéria de

educação ambiental............................................................ 140-<28)

Dos Caminhos de Ferro Portugueses, E P., ao requerimento n." 456TVI (3.*)-AC do Deputado Álvaro Viegas (PSD), bo; bre passagem de nível sem guarda em Quinta de Marim

(Olhão)................................................................................ 14TK30)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 46 l/VI (3.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre extinção dos gabinetes de apoio

técnico (GAT)......................................................................140M31)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 485/VI (3.*>-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre al- " te rações institucionais aos estatutos da Casa do Douro e do Instituto do Vinho do Porto......................................... 140(31)

(a) Foi entregue ao Deputado.