Sábado, 18 de Junho de 1994

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.» 629 a 673/VI (3.')-AC e 29 e 30/VI (3.')-ALl:

N.° 629/VI (3.')-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre o Plano de Urbanização da EXPO 98 146 - (4) N.° 630/VI (3.")-AC—Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a posição do

Governo face à reabertura das Pirites Alentejanas.............. 146 - (4)

N.° 631/VI (3.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança 146-(4) N.° 632/VI (3.')-AC — Do Deputado Jaime Gama (PS) ao Ministério da Educação sobre aulas de educação física 146-(4) N.° 633/VI (3.')-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso, António Martinho e Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre carência de pessoal auxiliar de acção educativa e sua situação............................................ 146-(4)

N.° 634/VI (3')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio

(PS) ao Ministério do Mar sobre a barra de Lagos....... 146-(5)

N.° 635/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre taxas cobradas pela Junta Autónoma dos

Portos do Barlavento Algarvio......................................... 146-(5)

N.° 636/VI (3.')-AC — Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre o pacto de concertação social no

sector portuário/EPCR....................................................... 146-(5)

N.° 637/V1 (3.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre os problemas com que se defrontam os agricultores da Beira Alta e do Douro 146-(6)

N.° 638/VI (3.*)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território sobre o distrito de Leiria............................ 146-(6)

N.° 639/VI (3.")-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre prejuízos causados pelas chuvas e geadas no vale do Douro.............. 146-(7)

N." 640, 641. 644, 645, 656 e 673/VI (3.')-AC —Dos Deputados Fernandes Marques (PSD), Raul Castro (Indep.), Ana Maria Bettencourt, Leonor Coutinho, Alberto Cardoso, Maria Julieta Sampaio, Caio Roque e Alberto Costa (PS) e Octávio Teixeira e outros (PCP), respectivamente ao Ministério da Educação e ao Govemo sobre as instalações desportivas da Escola de Delfim Santos, de

Lisboa................................................................................. 146-(8)

N." 642/VI (3.*)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao mesmo Ministério sobre a transferência de alunos que frequentam as escolas públicas de Vila Real — 2° e 3.° ciclos dos ensinos básico e secundário— para o Colégio de Nossa Senhora da Boavista, em Vila Real ... 146 - (8) N.° 643/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Govemo sobre o financiamento das obras do Colégio de Nossa Senhora da Boavista, em Vila Real..................................... 146-(9)

N.™ 646 e 647/VI (3.')-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura sobre o projecto de

arborização de parte da Herdade da Alpendurada.......... 146-(9)

N.° 648/V1 (3.*)-AC — Dos Deputados Elisa Damião e Artur Penedos (PS) ao Ministério do Emprego e da Se-