Sexta-feira, 29 de Julho de 1994

II Série-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 787 a 81iyVI (3.')-AC a 282W (3.*)-ACJ:

N.° 787/VI (3.")-AC —Do Deputado Cipriano Martins (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre assistência médica no espaço comunitário para os aposentados

da função pública............................................................... 180-(3)

N." 788/VI (3.')-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Ministério da Saúde sobre prestação de serviços de

saúde em municípios do distrito de Leiria....................... l80-(3)

N.° 78WI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Governo sobre abastecimento de água à cidade

de Ermesinde.................................................................... 180-(4)

N.° 790/VI (3.')-AC — Dos Deputados António Martinho, Eurico Figueiredo e Alberto Cardoso (PS) relativo à Rádio Alto Douro N." 79I/VJ (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre despedimentos na SMM — Sociedade

de Montagens Metalomecânicas. S. A............................ I80-(4)

N.» 792 e 793/Vl (3.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre concessão aos serviços de utilização comum dos hospitais (SUCH) de serviços de lavandaria e encerramento do posto médico de

Santa Cruz do Douro....................................................... 18ÍH5)

N.° 794/VI (3*)-AC — Dos Deputados António Filipe, Luís Sá e Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de tratamento de toxicodependentes no Porto.................................................................................. I8(XÓ)

N."195/V] (3.')-AC —Dos Deputados António Filipe e Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre o centro de atendimento de toxicodependentes em Castelo Branco.............. 180-(6)

N.° 796/VI (3.')-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a estratégia para reestruturação da indústria de

reciclagem do papel........................................................... i8(M61

N.° 797/V1 (3.')-AC — Dos Deputados António Maria ^ Pereira e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a proibição de intervenção de picadores nas praças

de touros portuguesas........................................................ 180-(7)

N.™ 798 e 799A'l (3.')-AC — Do Deputado Pereira Lopes (PSD) à Junta Autónoma de Estradas e a administração da CP, respectivamente sobre a conclusão das obras dos IP 2, IP 6 e IP 8, no distrito de Castelo Branco, e sobre

as ligações ferroviárias Lisboa-Covilhã-Guarda............... 180-(7)

N.° 8(XW1 (3.')-AC — Do Deputado Almeida Santos e outros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da Lei

n.° 64/93, de 26 de Agosto............................................... 180-(8)

N ° 801/VI (3.')-AC — Do Deputado Domingues Azevedo (PS) ao Ministério das Finanças sobre a reintegração de trabalhadoras na Direcção-Geral das Contribuições e

Impostos por força de decisão judicial............................. 180-(8)

N.° 802/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade

(PCP) ao mesmo Ministério sobre o mesmo assunto...... 180-(9)

N.° 803/V1 (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território sobre o licenciamento de pedreira no Alto da Touca, Meda, Vila Nova de Foz Côa............................................................... l80-(9)