Sexta-feira, 14 de Outubro de 1994

II Série-B — Número 39

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 893 a 903/VI (3.")-AC 904/VI (3.0-AR, 905 a 931/VI (3.')-AC e 37/VI (3.")-AL]:

N.° 893/VI (3.')-AC — Dos Deputados AlbertoCostae José Magalhães (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a situação criada pela imperfeita configuração legal do regime de aplicação no tempo do Decreto-Lei n.° 114/94, de 3 de Maio (que aprova o novo Código da Estrada)... 196-(3) N.'" 894 a 897, 909 e 910/Vl (3.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Miiisiério do Ambiente e Recursos Naturais acerca, respectivamente, da informação sobre \nsxa\ação de uma incineradora no Sotavento, a extracção de areias na ria Formosa, no porto de Faro, o movimento de helicópteros no Parque Natural da Ria Formosa, o tratamento de efluentes líquidos no Aeroporto Internacional de Faro e análises efectuadas na ria

Formosa.............................................................................. 196-(3)

N.° 898/V1 (3")-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre transposição de directiva sobre licença de parto ... 196<4) N.° 899/Vl (3.')-AC —Do Deputado Fernandes Marques (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre enquadramento funcional e salarial dos chefes de repartição na Administração Pública........................................... l96-(4)

N." 900/V1 (3.')-AC— Do Deputado Jorge Paulo Cunho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a delegação regional do Instituto do Desporto em Lisboa.......................... 196-(S)

N.° 90I/V1 (3.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar sobre a ria Formosa e a morte anormal das amêijoas em Olhão....................................... l96-(5)

N.°- 902 e 903/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as instalações da Escola Secundária do Padre Alberto Neto e da Escola Secundária de Camões l96-(6) N.° 904/VI (3,')-AR — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre anomalias decorrentes da interrupção do acesso à Assembleia da República a fontes essenciais de informação legislativa e

jurisprudencial.................................................................... I96-C7)

N.° 905/VI (3.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre ensino superior

no concelho de Vila Franca de Xira................................ l96-(7)

N.° 9067VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre redução de horários de docentes para o exercício de tarefas sindicais .... l96-(8) N." 907 e 908/V1 (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, solicitando o envio de documento oficial e sobre resíduos produzidos no Laboratório de

Radioisótopos da Faculdade de Medicina do Porto......... 196-(8)

N.™ 911 e 912/VI (3.*)-AC —Do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a «loja de vendas» daquele Ministério e

a Escola Secundária de Ibn Mucana................................. 196-(9)

N." 913/VI (3.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre as minas da Panasqueira............................................................. l96-(9)

N." 914/VI (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança