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Sexta-feira, 11 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 103 a 135/VI (4.')-AC]:

N.° 103/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o Conselho

de Ministros da Agricultura da União Europeia............. 16-(3)

N.° 104/VI (4.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação solicitando informações sobre as condições de trabalho dos psicólogos nas

escolas portuguesas............................................................ 16-(3)

N.° 105/VI (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Alves (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre contratação de

juristas pelos governos civis............................................. 16-(3)

N.° 106/V1 (4.')-AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Mar sobre desafectação de terrenos do domínio público pela Administração do Porto de Lisboa, objecto de um acordo com a Camara Municipal de Vila Franca de Xira, para viabilização do complexo desportivo do Alhandra Sporting Clube e o futuro arranjo ribeirinho verde de toda a frente do rio Tejo em Alhandra 16-(3) N.° 107/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo solicitando a reparação do pavilhão desportivo da Escola

Secundária de Gago Coutinho, em Alverca..................... !6-<4)

N." 108/VI (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S do Bom Sucesso

(concelho de vila Franca de Xira).................................... 16-(4)

N.° 109/VI (4*)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a Escola Profissional de Gestão e

Tecnologias Marítimas de Quarteira................................ 16-(4)

N.° 110/VI (4.")-AC — Do Deputado Júlio Miranda Calha

(PS) sobre a Escola Básica Integrada de Montargil....... 16-<4)

N.Mll/VI (4")-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre o desastre de aviação no Aeroporto

de Faro em Dezembro de 1992....................................... If>(5)

N.° 112/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre incêndios,

bombeiros e meios aéreos................................................ 16-(5)

N.™ 113 e 114/VI (4")-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Agricultura sobre atribuição de subsídios e comparticipações nacionais e comunitários 1

FRUTA. Odemira.............................................................. If>(6)

N.M16/V1 (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando uma

publicação.......................................................................... 1

N.°U7/VI (4.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a violação de direitos laborais e sindicais na firma Portu-

cel Industrial...................................................................... 16-(6)

N.° 118/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o processo negocial da Administração Pública.................................................................... 16-(7)

N.M19/V1 (4.*)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a lagoa de Santo André — classificação como

«reserva natural»............................................................... 16-(7)

N.° 120/V1 (4.>AC—Do Deputado Antonio Alves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o 1° Cartório Notarial de Setúbal............................................................................... 16-(8)

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